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Limitação ao direito de greve em serviços essenciais : análise dos parâmetros doutrinários e da jurisprudência do TRT4
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Nos últimos anos, tem sido observado um aumento significativo no número de greves, assim como na expressividade dos movimentos paredistas, em especial nos chamados serviços essenciais. Diante de tal contexto, o presente ... -
Limitação aos juros de cartão de crédito : um recurso em aberto
(2000) [Resumo publicado em evento] -
Limitação da atividade probatória e do acesso à assistência judiciária gratuita na perícia médica trabalhista após a reforma trabalhista
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de Monografia possui por finalidade analisar a atividade probatória pericial no processo do trabalho e o impacto da Lei 13.467/17 (“Reforma Trabalhista”) no sentido da limitação da atividade probatória ... -
Limitação de abertura bucal
(2023-09) [Recurso educacional]O vídeo apresenta um diálogo multidisciplinar sobre a Limitação de abertura bucal. Participam do debate cirurgiãs-dentistas, fonoaudiólogas e uma fisioterapeuta. O objetivo é capacitar o acadêmico e o profissional de ... -
Limitação de abertura pós-operatória
(2023-09) [Recurso educacional]O vídeo apresenta um diálogo multidisciplinar sobre a limitação de abertura bucal pós-operatória Participam do debate cirurgiãs-dentistas, fonoaudiólogas e uma fisioterapeuta. O objetivo é capacitar o acadêmico e o ... -
A limitação de descontos no enpréstimo consignado
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa o empréstimo consignado no Brasil à luz da nova teoria contratual e das normas e princípios orientadores do Direito do Consumidor. Expõe a mudança de paradigma no direito contratual brasileiro, com a ... -
A limitação de incidência da prescrição retroativa frente à Lei n. 12.234/2010
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da prescrição da pretensão punitiva retroativa, aqui entendida como aquela em que se manifesta o fenômeno da retroação do prazo prescricional, o qual, nesse caso, ... -
Limitação de suporte de vida em três unidades de terapia intensiva pediátrica do sul do Brasil
(2005) [Artigo de periódico]Objetivo: Avaliar os modos de morte e fatores associados à limitação de suporte de vida em três unidades de terapia intensiva pediátrica do sul do Brasil. Método: Estudo transversal e retrospectivo em que foram revisados ... -
LIMITAÇÃO DO PODER DE PUNIR: O GEIP E A CONCREÇÃO DA AMPLA DEFESA
(2005) [Resumo publicado em evento] -
A limitação dos descontos em folha do consumidor e a proteção ao superendividamento
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O objetivo do presente estudo é demonstrar a possibilidade de aplicar-se uma lei ordinária em analogia a uma lei complementar, em razão dos princípios e direitos fundamentais, que emanam da Constituição Federal de 1988, ... -
Limitação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal - Tribunal de Justiça/RS
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Resumo não disponível -
A limitação temporal da medida de segurança
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo examinar o problema da incompatibilidade entre a indeterminação do prazo de duração das medidas de segurança e a vedação constitucional às penas cruéis e de caráter perpétuo. A medida ... -
Limitações à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho aborda a questão dos entraves a serem enfrentados por estrangeiros na constituição do direito real de propriedade sobre imóveis rurais situados em solo nacional. Inicialmente será tratada a disciplina ... -
As limitações ao poder de fiscalização do empregador em face dos direitos de personalidade dos empregados
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O poder diretivo conferido ao empregador é o que possibilita que ele dirija e organize a atividade econômica, direcionando-a ao seu fim. Um dos desdobramentos deste poder consiste no chamado poder fiscalizatório, o qual ... -
Limitações aos direitos de autor: uma comparação entre a lei brasileira e a doutrina norte-americana do fair use
(2021) [Resumo publicado em evento] -
Limitações constitucionais à cobrança de anuidades por conselhos de fiscalização profissional
(2016) [Dissertação]O autor aborda a conformidade das execuções fiscais de anuidades aos princípios do Devido Processo Legal e da Capacidade Contributiva, especialmente após o advento da Lei nº 12.514/2011, que alterou a definição do fato ... -
Limitações constitucionais ao poder de barganha no processo penal
(2020) [Dissertação]O presente trabalho versa sobre os impactos que a justiça criminal negociada tem oferecido ao princípio do Devido Processo Legal, enquanto paradigma do Estado Democrático de Direito. Aborda a problemática produzida pela ... -
Limitações da avaliação automatizada de acessibilidade em uma plataforma de MOOC : estudo de caso de uma plataforma brasileira
(2019) [Artigo de periódico]Os Massive Open Online Courses (MOOCs) têm sido anunciados como uma ferramenta educacional promissora, impulsionando um elevado número de inscrições, de forma a viabilizar a aprendizagem de forma aberta e com ênfase na ... -
Limitações da classe funcional “New York Heart Association” na insuficiência cardíaca leve
(2022) [Tese]Introdução. A classificação “New York Heart Association” é o principal determinante do tratamento de pacientes com insuficiência cardíaca (IC), mas sua performance em pacientes com doença leve é incerta. Objetivos. Procuramos ... -
Limitações da modelagem hidrológica na avaliação de impactos de mudanças climáticas
(2023) [Resumo publicado em evento]