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Os direitos da personalidade no cenário jurídico-desportivo brasileiro
(2003) [Resumo publicado em evento] -
Os direitos da população em situação de rua desde a política nacional
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Resumo não disponível -
Direitos das crianças e bem-estar infantil : como as crianças porto-alegrenses percebem seu próprio bem-estar nos seus contextos de vida
(2021) [Dissertação]Esta pesquisa se propôs a investigar a relação entre direitos humanos e bem-estar no âmbito da infância e adolescência a partir da perspectiva das próprias crianças, buscando conhecer e compreender como as crianças percebem ... -
Os direitos da vítima da criminalidade
(2012) [Dissertação]No plano internacional têm sido reconhecidos direitos à vítimas da criminalidade, o que lhes possibilita a assunção de uma nova posição na resolução do conflito penal. Seja no âmbito das Nações Unidas, onde se destaca a ... -
Direitos de aprendizagem na educação infantil : narrativas da experiência de uma professora no desenvolvimento de uma orientação curricular
(2021) [Tese]Essa tese tem como problemática a interpretação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em ações práticas, evidenciando as possibilidades de articulação entre tal normativa e os pressupostos das pedagogias da infância. ... -
Direitos decorrentes da aprovação em concurso público
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por objetivo analisar os direitos que decorrem da aprovação em concurso público, tendo em vista a ausência de norma regulamentadora do instituto e a grande judicialização dos conflitos que dele ... -
Direitos de Juventude: Uma análise das possíveis consequências da implementação do Estatuto da Juventude.
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Direitos de lajes : reflexões sobre as diferenças entre o direito comunitário e o direito estatal
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem como tema central o Direito de Laje, abordado a partir de uma revisão de literatura especializada, na qual se objetivou realizar uma comparação entre o direito comunitário local e o direito oficial no ... -
Os direitos de personalidade do empregado como limitação ao poder fiscalizatório do empregador
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia versa sobre os limites impostos pelos direitos de personalidade dos empregados, em especial a honra, a intimidade e a privacidade, ao poder de fiscalização do empregador. Dividido em duas grandes ... -
OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E OS JOGOS DIGITAIS ONLINE: UMA AMPLIAÇÃO DA PERSONALIDADE DO INDIVÍDUO NA ERA DIGITAL
(2018) [Resumo publicado em evento] -
DIREITOS DE PERSONALIDADE E O USO DE DNA PARA FINS CRIMINAIS: análise comparada do direito à autodeterminação no Brasil e na Alemanha
(2015) [Resumo publicado em evento] -
Direitos de personalidade e responsabilidade civil na perspectiva da ética do discurso
(2017) [Artigo de periódico] -
Direitos de personalidade post mortem : uma visão jurídica e bioética sobre a formalização do óbito
(2007) [Resumo publicado em evento] -
Direitos de propriedade e o meio ambiente : a questão dos recursos florestais
(2009) [Dissertação]Os direitos de propriedade quando bem definidos e aplicados são considerados uma arma eficaz para defender o meio ambiente. Os conceitos da teoria econômica, especialmente oferta e demanda, aliadas a fatores políticos e ... -
Direitos de travestis nos tribunais da América Latina
(2023-04-13) [Vídeo]O Pesquisa em Pauta entrevista Alice Resadori, que é doutora em Direito pela UFRGS. Em sua tese ela se debruçou sobre os discursos sobre travestis produzidos pelas Cortes Constitucionais da América Latina. As Cortes ... -
Direitos de travestis nos tribunais da América Latina
(2023-04-13) [Vídeo]O Pesquisa em Pauta entrevista Alice Resadori, que é doutora em Direito pela UFRGS. Em sua tese ela se debruçou sobre os discursos sobre travestis produzidos pelas Cortes Constitucionais da América Latina. As Cortes ... -
Direitos, deveres e bem-estar dos participantes de pesquisa
(2023) [Capítulo de livro] -
Os direitos do atleta profissional de futebol : uma análise das principais verbas recebidas e a respectiva natureza jurídica
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]entendimentos jurisprudenciais e doutrinários das verbas recebidas pelo atleta profissional de futebol, onde no primeiro momento se expõe a relação da competência no Direito do Trabalho Desportivo, de modo que onde podem ... -
Direitos do cidadão usuário SUS : a percepção e o agir da equipe de enfermagem em um centro de saúde
(2004) [Dissertação]Em nossa sociedade questões ligadas à bioética estão entre os temas que mais merecem nossa atenção como enfermeiros e profissionais de saúde. A promulgação da Constituição Federal e a regulamentação do SUS não foram ... -
Os direitos do cliente como uma questão ética no trabalho da enfermagem.
(2001) [Resumo publicado em evento]