Navegação por Assunto "Judicialização"
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A justiça e a vida : um estudo sociológico da judicialização do aborto preventivo no Tribunal de Justiça gaúcho
(2013) [Dissertação]A jurisdicionalização das demandas sociais e políticas acontece nas sociedades democráticas ocidentais a partir do segundo pós-guerra. Tal fenômeno encontra-se estampado nas causas submetidas ao julgamento dos desembargadores ... -
A justiça e os militantes : uma análise sociológica da magistratura federal do Rio Grande do Sul a partir das demandas ambientalistas
(2013) [Tese]Esta tese apresenta uma discussão sobre a judicialização dos conflitos ambientais junto à Justiça Federal do estado do Rio Grande do Sul, processo este que não é mais que uma dimensão de um fenômeno mais vasto: a ... -
Litigância socioambiental como repertório de mobilização coletiva : os usos do direito frente a um projeto de megamineração em contexto de democracia mínima
(2022) [Artigo de periódico]O artigo trata da judicialização de um conflito socioambiental ocorrido na região metropolitana de Porto Alegre, em torno do maior projeto de mineração de carvão a céu aberto da América Latina. Apesar da forte cooperação ... -
Mais do mesmo : a mediação judicial como reforço do protagonismo do poder judiciário
(2017) [Dissertação]O presente estudo busca investigar se a institucionalização de práticas de mediação pelo Poder Judiciário, por meio da Lei 13.140/15, pode ser considerada um benefício para superar as consequências advindas de uma sociedade ... -
Novos atores de políticas públicas : a atuação do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Rio Grande do Sul na ampliação da oferta de vagas na educação infantil
(2017) [Dissertação]Com base em instrumentos qualitativos de pesquisa, essa dissertação versa sobre o papel desempenhado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul no monitoramento da implementação da ... -
Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia : a efetividade na execução das políticas públicas nos anos de 2014 a 2018
(2019) [Tese]A nossa pesquisa visa demonstrar a efetividade da Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia nas políticas públicas. O objetivo é contribuir para consolidar sua ampla atividade junto a todas as atribuições dos órgãos de ... -
Padrões de variação e determinantes da judicialização da educação infantil nos municípios do estado do Rio Grande do Sul (2011-2016)
(2021) [Dissertação]No Brasil, a judicialização da educação infantil deriva largamente da promulgação da Constituição de 1988, que expandiu os direitos sociais, permitiu a criação de uma legislação própria sobre o tema e, paralelamente, ampliou ... -
Perfil da aquisição de medicamentos por via judicial com bloqueio de valores no Estado do Rio Grande do Sul
(2014) [Dissertação]Objetivos: Revisar sistematicamente estudos sobre questões da judicialização de medicamentos no Brasil e descrever o perfil dos medicamentos solicitados por ações judiciais e autorizados por bloqueio de valores no estado ... -
Psicologização e judicialização no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes : a armadilha da individualização
(2018) [Tese]Este estudo se centra na problematização de dois conceitos muito disseminados na atualidade, quais sejam, a judicialização da vida e a psicologização do cotidiano como processos que se articulam quando está em pauta a ... -
QUESTÕES POLÍTICAS NOS SISTEMAS ROMANO-GERMÂNICO E DA COMMON LAW 2014
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A tese da judicialização da saúde pelas elites : os medicamentos para mucopolissacaridose
(2013) [Artigo de periódico]O artigo avalia a hipótese de se a judicialização de medicamentos para o tratamento das mucopolissacaridoses no Brasil seria uma ação das elites econômicas. Debatem-se estudos prévios que defendem a tese da judicialização ... -
A transparência das compras públicas de medicamentos motivadas por mandado judicial na Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo
(2022) [Trabalho de conclusão de especialização]O direito à saúde, e nele o direito à dispensação de medicamentos, está inserido no âmbito da Assistência Terapêutica e Incorporação de Tecnologia em Saúde, como prescreve a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. A Assistência ...