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LEIA : leitura, informática e acessibilidade
(2019) [Artigo de periódico] -
LEIA MULHERES AFRICANAS: AYAAN HIRSI ALI (SOMÁLIA)
(2022) [Resumo publicado em evento] -
LEIA MULHERES AFRICANAS: SCHOLASTIQUE MUKASONGA (RUANDA)
(2021) [Resumo publicado em evento] -
Lei “anticorrupção” nº 12.846/13 e mediadores do catecismo internacional pós-redemocratização
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar a relação de importação e exportação do catecismo internacional de combate à corrupção no caso da Lei nº 12.846/13 “Anticorrupção” como um dos mecanismos que ... -
Lei anticrime : a (ir)retroatividade do acordo de não persecução penal
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como propósito examinar o debate acerca da possibilidade de celebração do Acordo de não Persecução Penal quanto aos fatos anteriores à vigência da Lei n.º 13.964/19. Para melhor compreensão do estudo, ... -
Lei antimanicomial e desinstitucionalização na prespectiva dos residenciais terapêuticos
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como finalidade verificar se o Serviço Residencial Terapêutico apresenta-se como uma ferramenta útil no processo de desinstitucionalização do portador de transtornos mentais, preconizado pela Lei ... -
A Lei Aplicável à Desconsideração da Personalidade Jurídica
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Leiaute e Checklist para Acessibilidade em Bibliotecas Escolares
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Lei Berenice Piana : o direito dos autistas à educação, análise das opiniões de usuários sobre a efetividade da legislação e principais desafios
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo proceder na análise das ações e diretrizes dispostas na Lei Federal n° 12.764/12, também conhecida como Lei Berenice Piana, abordando os mecanismos para a efetivação dos direitos à ... -
Leibniz: ferramenta de avaliação de equações matemáticas do e-m@t
(2005) [Resumo publicado em evento] -
Lei civil e a paixão do medo: uma análise a partir de Austin, Hart e Hobbes
(2012) [Resumo publicado em evento] -
A lei como criadora do espaço público : como o conceito grego de nómos é determinante para a estruturação da pólis
(2022) [Capítulo de livro] -
Lei complementar 182/21: os efeitos práticos no regime das sociedades anônimas do Brasil
(2023) [Resumo publicado em evento] -
Lei complementar 182/21: os efeitos práticos no regime das sociedades anônimas do Brasil
(2022) [Resumo publicado em evento] -
A lei complementar na formação do fato gerador do ISS
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar o papel da lei complementar na formação do fato gerador do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Para tanto, inicia-se com o estudo dos dispositivos constitucionais sobre a matéria, ... -
A lei da queda tendencial da taxa de lucro : novas evidências e aplicações
(2017) [Tese]O objetivo central desta tese é verificar novas evidências para a Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro nos Estados Unidos da América. Primeiramente, apresenta-se revisão bibliográfica sobre a Lei e sua verificação ... -
A “lei das carroças” de porto alegre :
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho se propõe a problematizar a “Lei das Carroças” de Porto Alegre a partir da perspectiva da geografia jurídica, objetivando averiguar em que medida a regulação dos usos do espaço urbano contribui para a ... -
A lei das licitações: o caso das empresas públicas e sociedades de economia mista que exercem atividade econômica
(2000) [Resumo publicado em evento] -
Lei das licitações públicas : instrumento de controle versus instrumento de ação
(1997) [Dissertação]Tendo como objeto a Licitação Pública, a presente dissertação buscou identificar os seus elementos a partir de uma revisão dos regulamentos que pautaram o assunto no Brasil. Surge como escopo dos sucessivos textos legais ...