Navegação por Autor "Fradera, Vera Maria Jacob de"
Resultados 1-20 de 65
-
O acidente com o helicóptero PT-YAM no município de Pinto Bandeira e o fato da vítima como excludente do nexo de causalidade
D'Aquino, Lúcia Souza (2007) [Trabalho de conclusão de graduação]A Responsabilidade Civil, no direito brasileiro, permite proteger os indivíduos de danos injustos causados por outrem. No entanto, com a mesma finalidade, admite-se possibilidades de exclusão do nexo de causalidade. O fato ... -
Análise de direito e economia da arbitragem nos contratos por adesão
Fraga, Patrícia Fernandes (2013) [Dissertação]Trata-se de dissertação, requisito para obtenção de título de Mestre em Direito, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Este trabalho respeita à pesquisa acerca da ... -
A aplicação da doutrina do "gentlemen's agreement" no direito brasileiro
Kuyven, Luiz Fernando (2000) [Resumo publicado em evento] -
A aplicação da teoria dos jogos na negociação de contratos com cláusula compromissória
Fernandes, Eduardo Miguel Serafini (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo visa, mediante o recurso à análise econômica do direito, oferecer uma melhor compreensão das possibilidades estratégicas entre partes contratantes, quando decidem entabular determinados tipos de contrato, com ... -
A aproximação normativa na integração regional : análise da adequação e possibilidade de efetividade do Código Aduaneiro do Mercosul
Gomes, Joséli Fiorin (2015) [Tese]A reunião de países em organizações para a integração regional resulta em peculiar direito, o qual tende à construção de ordens jurídicas transcendentes às dos Estados que as conformam. Em face disso, adquire relevância o ... -
A arbitragem como instrumento de manutenção das relações negociais
Bork, Diego Alano (2009) [Resumo publicado em evento] -
Arbitragem e a prática do STJ
Fernandes, Eduardo Miguel Serafini (2009) [Resumo publicado em evento] -
Arbitragem internacional como instrumento viabilizador do comércio : princípios, fundamentos e limites de sua aplicação
Kliemann, Ana Carolina; Kuyven, Luiz Fernando (1999) [Resumo publicado em evento] -
Arbitragem internacional na solução de controvérsias em propriedade intelectual
Queiroz, Raul Loureiro (2008) [Dissertação]O presente estudo realiza uma análise multidisciplinar da arbitragem como sistema de solução de controvérsias comerciais de natureza privada, envolvendo propriedade intelectual entre empresas no plano internacional. A ... -
Aspectos controvertidos da noção de quebra fundamental do contrato na Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias
Dick, Felipe Paloschi (2004) [Resumo publicado em evento] -
Associações, sociedades e atividades de empresa
Silva, Carlo Rosito da (2004) [Resumo publicado em evento] -
Autonomia da vontade: LICC e Lei 9.307/96 (Arbitragem)
Fernandes, Camila Vicenci (2006) [Resumo publicado em evento] -
A autonomia do dano corporal como expressão da igualdade e dignidade humana
Alves, Maristela da Silva (2018) [Tese]O presente estudo tem como objetivo analisar o dano corporal no sistema jurídico brasileiro. Numa primeira parte será demonstrado como este dano é concebido e como é realizada a sua avaliação, seus métodos e consequências. ... -
AUTONOMIA E EFEITOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
Danelon, Eduardo Corte (2009) [Resumo publicado em evento] -
A causalidade jurídica na apuração das consequências danosas na responsabilidade civil extracontratual
Magadan, Gabriel de Freitas Melro (2016) [Tese]O presente trabalho trata da utilização e aplicação da causalidade jurídica na apuração, extensão e delimitação das consequências dos danos decorrentes da responsabilidade civil extracontratual subjetiva. A tese propõe a ... -
A compensação dos danos provocados por atos lícitos no direito civil brasileiro (a partir da doutrina solidarista)
Ustárroz, Daniel (2013) [Tese]O presente texto discute a possibilidade de ser reconhecida, no quadro das fontes de responsabilidade civil previstas no direito privado brasileiro, o dever de indenizar a partir de um ato lícito. Para tanto, apresenta a ... -
O conceito de mora na teoria contratual moderna
Gazalle, Gustavo Kratz (2006) [Dissertação]Este trabalho trata do conceito de mora no direito brasileiro. Parte-se da nova concepção da relação jurídica obrigacional, inspirada pelo princípio da boa-fé objetiva e da nova redação dada ao artigo definidor da mora no ... -
Contrato de aliança e responsabilidade individual
Silva, Camila Damo (2017) [Dissertação]A presente dissertação visa a realizar um exame acerca do contrato de aliança, instrumento criado pelos agentes do mercado de petróleo e gás, no início da década de 90, com o objetivo de tornar atrativa, do ponto de vista ... -
O contrato de compra de energia elétrica no ambiente livre
Rêgo, Lísia Mora (2017) [Dissertação]Este trabalho tem por objetivo analisar o contrato de compra de energia no ambiente livre, diante da escassa doutrina existente na área, mormente no campo do Direito Privado. Trazem-se noções do setor elétrico brasileiro ... -
O contrato de transporte multimodal, nacional e internacional, de mercadorias, à luz de uma análise econômica
Vasconcellos, Márcio (2014) [Dissertação]O presente estudo aborda o o contrato de transporte multimodal, nacional e internacional, de mercadorias inicialmente no direito comparado e, posteriormente, sob a análise econômica do direito. Na primeira parte, com relação ...