Navegação por Autor "Piñeiro, Eduardo Schenato"
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Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Piñeiro, Eduardo Schenato (2010) [Dissertação]A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inspirada pelo direito americano e alemão, tem indicado certa ruptura com a tradição jurídica brasileira no âmbito do controle difuso de constitucionalidade. Nesse sentido ... -
Direito e moral em Robert Alexy: uma análise da moral procedimental universalista
Piñeiro, Eduardo Schenato (2006) [Resumo publicado em evento] -
A função social da propriedade na perspectiva de Robert Alexy
Piñeiro, Eduardo Schenato (2005) [Resumo publicado em evento] -
A nulificabilidade em Hans Kelsen
Piñeiro, Eduardo Schenato (2004) [Resumo publicado em evento]