Navegação por Assunto "Alimony"
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Alimentos decorrentes do casamento e da união estável
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho monográfico tem como objeto de estudo a análise dos alimentos decorrentes do casamento e da união estável. O principal objetivo é pesquisar o instituto da obrigação alimentar decorrente da dissolução ... -
A aplicação das medidas judiciais atípicas nas execuções de alimentos : uma análise jurisprudencial
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação dos meios de execução atípicos às execuções e cumprimentos de sentença de obrigações de pagar alimentos. Para tanto, inicialmente abordou-se o conceito de alimentos ... -
Aspectos práticos da incidência do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza sobre a pensão alimentícia
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A pensão alimentícia, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, sofre a incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. A partir da dissolução de um vínculo conjugal e da fixação de pensões ... -
A guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugalidade
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]As formações familiares contemporâneas fazem parte dos diversos tipos de organismos familiares que gozam da proteção constitucional inculpida no artigo 226 da Constituição Federal, tendo especial proteção do Estado. Nesse ...