Navegação por Assunto "Amnesty"
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A anistia entre a memória e o esquecimento
(2009) [Artigo de periódico]Este artigo discute as diferentes concepções de anistia que marcaram a atuação de militantes que empunhavam esta bandeira a partir de 1975. Na atuação de protagonistas como a advogada Th erezinha Zerbine, a escritora Mila ... -
A articulação entre constitucionalismo e violência estatal : impunidade e responsabilidade do Estado na República Brasileira
(2021) [Tese]Os conceitos de Estado de Direito e de Constitucionalismo, que orientam muito do Direito Constitucional e da Teoria do Estado atuais, postulam uma limitação do poder de violência do Estado através do Direito. No entanto, ... -
Gestão de servidores anistiados no SERPRO : a demissão e o retorno dos marajás
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem como objetivo resgatar uma parte da história do Serpro, o Serviço Federal de Processamento de Dados: a demissão de um grande número de seus servidores pelo ex-presidente Fernando Collor no início ... -
Justiça ou impunidade? O poder judiciário e os crimes de Estado das ditaduras do Cone Sul (1964–2016)
(2020) [Tese]Esta tese tem como objeto central a análise da atuação das Cortes Supremas de quatro países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile e Uruguai), bem como os impactos que este posicionamento produziram nas instâncias inferiores ... -
A luta contra a impunidade dos crimes da ditadura chilena (1998-2013)
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]As limitações impostas durante a transição da ditadura para a democracia no Chile resultaram em uma manutenção de alto grau de poder e legitimidade por parte dos militares, institucionalizada por meio da Constituição ... -
Para uma história da luta pela anistia : o caso do Rio Grande do Sul (1974-1979)
(2009) [Artigo de periódico]O artigo apresenta um panorama do conjunto das lutas em prol da anistia que se desenrolaram no Rio Grande do Sul, ao longo da segunda metade dos anos 1970. Situa estas lutas no seio de um vigoroso processo social que foi ... -
Pela "pacificação da família brasileira" : uma breve comparação entre as anistias de 1945 e de 1979
(2014) [Artigo de periódico]O artigo analisa fontes relacionadas às campanhas pró-anistia realizadas em 1945 e entre 1975 e 1979, buscando os sentidos que os atores políticos atribuíram à medida. Dá especial atenção à associação feita entre anistia ... -
Repare Bem : a narrativa fílmica por uma justiça reconstrutiva
(2014) [Artigo de periódico]Este artigo busca promover uma reflexão sobre justiça de transição a partir da interpretação de aspectos do documentário Repare Bem (2012), de autoria de Maria de Medeiros. Nesta narrativa fílmica observamos a força do ... -
Revisitando as ideias de Rui Barbosa e a anistia : novas percepções
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o conhecimento das ideias do advogado e político baiano Rui Barbosa sobre a anistia. Para isso, investigaremos nas fontes sua participação específica nas anistias de 1892 e ... -
Rui Barbosa e a Anistia na Primeira República (1892-1910)
(2016) [Dissertação]O presente trabalho se propõe a estudar as ideias de Rui Barbosa acerca da anistia, em quatro oportunidades onde a medida foi decretada durante o período da Primeira República (1892, 1895, 1905 e 1910), a partir de sua ...