Navegação por Assunto "Antitrust"
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Abuso do direito de petição com efeitos concorrenciais
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A persecução antitruste no Brasil, que vem em defesa da livre concorrência e, em última instância, busca a proteção do consumidor frente aos movimentos do mercado, está identificando novos desafios à medida que consolida ... -
Agronegócio e concorrência : Percepções do mercado com relação ao ato de concentração de Syngenta e ChemChina
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O agronegócio passa por uma fase na qual grandes empresas do setor estão se unindo por meio de operações societárias. Esse movimento suscita preocupações concorrenciais no mercado, uma vez que tais operações levam à ... -
O controle concorrencial prévio à luz da experiência da união européia
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O objeto do presente estudo consiste na análise do atual momento do Direito da Concorrência no Brasil, com o advento da Lei 12.529/2011, em vigor desde maio de 2012, cujo objetivo é reforçar o sistema do controle ex post ... -
O controle de estrutura dos fundos de private equity
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Os fundos de private equity surgiram recentemente no Brasil, mas já participam de número significativo de operações de fusões e aquisições. Surge, assim, a questão sobre o controle de estrutura dessas operações pelas ... -
Controle de estruturas na economia movida a dados : revisando a abordagem de atos de concentração envolvendo startups e plataformas digitais
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho é dedicado ao estudo dos desafios concorrenciais trazidos pelo mercado digital, em especial no que toca à análise antitruste de aquisições de startups por plataformas como Google, Amazon, Facebook, Apple e ... -
A cooperação internacional na defesa da concorrência para a análise de condutas
(2012) [Dissertação]Esta dissertação estuda o tema da cooperação internacional em matéria de defesa da concorrência, com foco na análise de condutas. Nosso objetivo é dissecar as alternativas que dispõem, em tempos pós-modernos, as autoridades ... -
Haveria abuso de poder econômico no exercício dos direitos de proteção à propriedade industrial no setor de autopeças?
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo intenta ponderar, sem o anseio de exaurimento, a tensão que se coloca atualmente entre o exercício de direitos de desenho industrial e os potenciais efeitos nocivos de sua imposição sobre determinados ... -
A interseção entre o direito da concorrência e a proteção de dados a partir do caso Facebook vs Bundeskartellamt
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A sociedade enfrenta uma nova realidade com a evolução da tecnologia digital, novas formas de coleta e processamento de dados surgiram, permitindo a multiplicação exponencial de dados analisados e utilizados por empresas ... -
A prática de cartéis no Brasil : uma análise das penas de reparação econômica
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa objetiva analisar em que medida as sanções administrativas aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) são efetivos mecanismos de desestímulo à prática de cartel no Brasil. Conforme ... -
A prática de cartéis no Brasil : uma análise das penas de reparação econômica
(2022) [Artigo de periódico]O presente artigo objetiva analisar em que medida as sanções administrativas aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) são efetivos mecanismos de desestímulo à prática de cartel no Brasil. Conforme ...