Navegação por Assunto "Apátrida"
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A evolução histórica dos direitos dos apátridas no cenário internacional e nacional e a sua situação atual segundo a lei 13.445/2017 no ordenamento jurídico brasileiro
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia consiste em uma análise crítica a respeito do fenômeno da apatridia no Brasil e no mundo. A metodologia empregada foi o lógico dedutivo, segundo fontes secundárias do Direito. Para isso, foram consultados ... -
A proteção diplomática diante da pessoa apátrida : teoria clássica e evoluções do tema
(2008) [Resumo publicado em evento] -
A situação da apatridia no Brasil à luz da lei de migração
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por objetivo analisar a Lei de Migração n° 13.445/2017, que trouxe um novo conceito de estrangeiro para o ordenamento jurídico brasileiro, o apátrida. A referida lei revogou o antigo diploma, o ...