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Justiça no contrato: elementos para a compreensão do instituto da lesão
(2009) [Dissertação]O trabalho examina o instituto da lesão, partindo da noção de justiça em Aristóteles e em Santo Tomás de Aquino, para verificar a compatibilidade dessas noções com a ordem constitucional brasileira e com o sistema de direito ... -
A ordem econômica na reforma constitucional
(1996) [Resumo publicado em evento] -
Qual o limite para a aplicação da Lei nº 8.666/93 às empresas estatais exploradoras de atividade econômica após a edição da Emenda nº 19/98?
(2005) [Trabalho de conclusão de especialização]Este estudo busca um exame acerca do regime jurídico das Empresas Estatais, exploradoras de atividade econômica, em face das alterações substanciais que ocorreram posteriormente à edição da emenda constitucional nº 19/98. ...