Navegação por Assunto "Constitucionalismo"
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A articulação entre constitucionalismo e violência estatal : impunidade e responsabilidade do Estado na República Brasileira
(2021) [Tese]Os conceitos de Estado de Direito e de Constitucionalismo, que orientam muito do Direito Constitucional e da Teoria do Estado atuais, postulam uma limitação do poder de violência do Estado através do Direito. No entanto, ... -
Constitucionalismo e batalhas políticas na Argentina : elementos para uma história social
(2016) [Artigo de periódico]O artigo propõe elementos para uma história social do constitucionalismo e sua relação com as batalhas políticas na Argentina. O investimento das diferentes frações da elite política na interpretação constitucional é ... -
Constitucionalismo e neoconstitucionalismo brasileiro : o “anticonstitucionalismo” do neoconstitucionalismo brasileiro
(2021) [Tese]Na Teoria Constitucional brasileira atual predomina um pensamento jurídico principialista, o qual, dentre outras intitulações, denomina-se Neoconstitucionalismo Brasileiro. Na qualidade de um Moralismo Jurídico alinhado à ... -
Constitucionalismo, ética e os desafios político-ecológicos na América Latina
(2020) [Capítulo de livro] -
Constituição e governo misto : uma defesa do constitucionalismo republicano
(2022) [Tese]Esta tese analisa o controle de constitucionalidade a partir das premissas de uma forma de Estado republicana. Primeiramente, compreende o republicanismo como uma tradição que se desenvolve ao longo dos séculos na história ... -
Controle abstrato de constitucionalidade : uma análise dogmático-jurisprudencial das técnicas decisórias "interpretação conforme a Constituição" e "inconstitucionalidade parcial sem redução de texto"
(2011) [Dissertação]O presente trabalho se propõe a estudar os fundamentos das técnicas de decisão de “interpretação conforme a Constituição” e de “declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto”, hoje positivadas no ordenamento ... -
Controle judicial de constitucionalidade : sistema a serviço do indivíduo, da sociedade e do direito
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]A proposta da pesquisa apresentada nesta monografia é tratar do tema do controle de constitucionalidade com vistas à reflexão sobre as consequências da utilização desse importante mecanismo na via judicial para o mundo ... -
As corporações do setor agropecuário: uma análise dos impactos ambientais na produção e consumo de animais
(2021) [Capítulo de livro] -
Economia solidária : gestão pública, desenvolvimento sustentável e democracia no Brasil
(2020) [Capítulo de livro] -
Entre o populismo e o popular : aconstituição Boliviana de 2009 na encruzilhada do constitucionalismo
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia de 2009, promulgada durante o governo de Evo Morales, a partir da literatura que relaciona populismo e constitucionalismo. Nesta ... -
A hipermodernidade e o hiperconsumismo : uma análise das fast fashions como dispositivos satisfação emocional
(2020) [Capítulo de livro] -
A identidade constitucional brasileira
(2022) [Dissertação]Essa dissertação tem como objeto o estudo da identidade constitucional brasileira, isto é, o conjunto de regras que definem a organização fundamental do Estado (forma de Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício ... -
A igualdade e a proteção ao trabalhador hipossuficiente sob a égide da proporcionalidade
(2011) [Dissertação]Esta dissertação analisa a relação entre os princípios da isonomia e da proteção ao trabalhador, examinando como ambos atuam para efetivar ou não a igualdade material entre empregador e empregado. Parte-se de uma ... -
Jurisdição constitucional sem supremacia : minimalismo e diálogos institucionais
(2023) [Dissertação]A presente dissertação tem por objeto realizar um estudo crítico da jurisdição constitucional brasileira, tanto com relação ao modo como vem sendo exercida pelo Supremo Tribunal Federal, como quanto ao princípio de supremacia ... -
Nação e autonomia : a participação dos deputados do Brasil e da Nova Espanha nas Cortes (1810-1822)
(2014) [Dissertação]Esta pesquisa procurou averiguar de forma comparada a atuação dos deputados brasileiros nas Cortes de Lisboa (1821-1822) e a atuação dos deputados novos-hispanos nas Cortes de Cádiz (1810-1812). Centramos nosso trabalho ... -
“O nosso papel é empurrar a história (...) a serviço da causa da humanidade” : construção, reprodução e reação à doutrina neoconstitucionalista no Brasil
(2020) [Tese]Este trabalho materializa uma investigação histórico-jurídica sobre fenômeno jurídico contemporâneo, qual seja, o surgimento e difusão do neoconstitucionalismo no modo de produção jurídico brasileiro, bem como as reações ... -
Partidos políticos e sua tarefa de formação da vontade política do Estado : delimitação, evolução e constitucionalização
(2011) [Dissertação]Este trabalho propõe-se a analisar os partidos políticos sob o ponto de vista jurídicoconstitucional não-positivista, abordando como enfoque principal a constitucionalização como reconhecimento de sua tarefa principal de ... -
Tensionamentos sociais e justiça de transição : contribuições ao constitucionalismo latino-americano
(2014) [Artigo de periódico]Partindo da ideia de que os tensionamentos sociais podem estabelecer importantes zonas de tensões institucionais capazes de despertar e aprofundar práticas legitimadas pelos textos constitucionais, o presente artigo objetiva ... -
Teoria da mutação constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(2012) [Dissertação]A Constituição é bem mais do que um conjunto de letras que, ordenadas, pretendem estabelecer formas de comportamento. É mais do que o mero estatuto do Estado, ou repositório de princípios e direitos fundamentais. Constituição ... -
O trabalho análogo ao escravo na sociedade do hiperconsumo : uma análise das corporações transnacionais
(2020) [Capítulo de livro]