Navegação por Assunto "Constitutions"
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Equilíbrio ecológico e direito ao meioi ambiente ecologicamente equilibrado : contradições e insustentabilidade na sociedade de consumo
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O termo equilíbrio ecológico passou a ser utilizado, no âmbito jurídico internacional, a partir dos anos 1970 e, no Brasil, a partir dos anos 1980. O significado desse termo não está definido formalmente por nenhuma lei ... -
Governo, oposição, líderes e minoria : poderes institucionais no Brasil em perspectiva comparada
(2019) [Artigo de periódico]O poder legislativo e suas relações com o poder executivo ocupam papel central no debate sobre a consolidação e o funcionamento das democracias latino-americanas. A despeito de considerável avanço teórico e empírico no ...