Navegação por Assunto "Contract"
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Descontinuidades executivas do contrato de trabalho
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem o objetivo de analisar e distinguir as intermitências executivas do contrato de trabalho e expor algumas hipóteses de suspensão e interrupção contratual. Baseando-se na doutrina e em relatos ... -
A eqüidade no direito contratual : uma contribuição para o debate sobre o tema
(2010) [Tese]A presente tese tem por objeto uma análise da atuação do juiz frente à exigência de ponderação do singular na construção da norma jurídica aplicável ao caso concreto, mais especificamente o emprego da eqüidade no âmbito ... -
Erro invalidante da dogmática do negócio jurídico
(2006) [Dissertação]A regulamentação das hipóteses de erro no Direito Obrigacional foi objeto de profunda alteração em razão da nova redação atribuída à matéria pelo novo Código Civil e em razão do novo cenário desenhado pelo princípio da ... -
Estar e permanecer : problemática do absenteísmo e rotatividade em uma empresa de tratamento de sementes de Primavera do Leste - MT
(2014) [Dissertação]Essa dissertação apresenta uma análise dos temas de absenteísmo e rotatividade em uma Unidade de Tratamento de Sementes, de uma empresa multinacional, localizada em Primavera do Leste – MT. A pesquisa desenvolvida para a ... -
A nova dimensão dos contratos no caminho da pós-modernidade
(2006) [Tese]A sociedade atual passa por uma fase de transição entre o modelo moderno e o pósmoderno, criando um novo paradigma para o convívio social, o que acaba por se refletir no pensamento jurídico. Assim, o contrato, na condição ... -
Possibilidade de aplicação da economic duress no direito brasileiro
(2012) [Tese]Esta tese trata da possibilidade de recepção, no direito brasileiro, de uma figura proveniente da common law: a economic duress, que se constitui de prática de ameaças de prejuízo econômico no processo de contratação ou ... -
A proteção do prossumidor na geração distribuída de energia elétrica
(2019) [Tese]O estudo tem como objetivo analisar a proteção do prossumidor no caso da geração distribuída de energia elétrica. Questiona-se se seria possível estender a proteção do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) ao ... -
Risco como elemento do contrato de seguro
(2017) [Dissertação]O contrato de seguro é polarizado pelo risco. Tendo por finalidade neutralizar os efeitos do risco que ameaça o interesse legítimo do segurado, este tipo contratual se estrutura a partir da troca entre prêmio e cobertura: ... -
O risco nos contratos de construção civil : EPC e Turnkey
(2020) [Dissertação]No mundo contemporâneo de alta concorrência empresarial, a redução de custos é um mandamento a ser seguido por quem deseja manter-se no mercado. Em razão disso, as empresas buscam tomar decisões informadas e com riscos bem ... -
A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos
(2014) [Tese]A tese propõe uma releitura da teoria do negócio jurídico a partir da inclusão da confiança no núcleo do suporte fático a gerar uma ótica plural e reflexa da vontade. Pretende-se a análise dos contratos a partir de um novo ... -
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro
(2012) [Dissertação]Esta dissertação abordará alguns dos conceitos necessários para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro após a recepção da função social do contrato na cláusula geral do art. 421 do Código Civil. Serão ... -
Verificação da utilidade da avaliação da capacidade financeira e a sua influência no cumprimento dos contratos com a administração pública : o estudo de uma fundação estadual
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A avaliação da capacidade financeira das empresas que participam de certames licitatórios contribui com a segurança do cumprimento dos contratos firmados com a Administração Pública, já que evidencia a capacidade financeira ...