Navegação por Assunto "Contracts"
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Acordo de acionistas : aplicação no direito brasileiro e formas de extinção não satisfativas
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O acordo de acionistas é hoje um dos principais instrumentos de composição dos interesses individuais dos acionistas. Tais acordos têm natureza jurídica contratual e parassocial, em razão de estarem intrinsecamente ligados ... -
O adimplemento imperfeito no direito brasileiro
(2012) [Dissertação]O presente trabalho visa apresentar um panorama geral a respeito da terceira espécie de inadimplemento no Direito brasileiro, considerando os esforços da doutrina e da jurisprudência em nosso sistema jurídico no trato deste ... -
Adimplemento substancial na alienação fiduciária em garantia
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo analisa a teoria do adimplemento substancial e a sua aplicação nos contratos de alienação fiduciária em garantia. O objetivo é verificar a compatibilidade dos institutos jurídicos. A teoria do adimplemento ... -
Agilidade na contratação de projetos de pesquisa do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da ANEEL
(2014) [Dissertação]O trabalho teve como objetivo investigar a agilidade nas contratações de projetos de pesquisa no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A pesquisa foi motivada ... -
Alteração texto-normativa da redação do artigo 421 do Código Civil Brasileiro com o advento da Lei da Liberdade Contratual (13.874/2019)
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objeto a função social do contrato e as alterações que a Lei nº 13.874, Lei da Liberdade Econômica, trouxe ao artigo 421 do Código Civil brasileiro. A metodologia adotada consiste na consulta a obras ... -
Análise de flexibilidade em contratos com uso de modelagem e simulação
(2009) [Dissertação]A presente pesquisa se propõe a modelar uma ferramenta que auxilie os tomadores de decisão, no setor de laboratórios de análises clínicas, frente aos contratos de prestação de serviços. Visa proporcionar avaliação e ... -
Análise dos custos de transação nas cooperativas de produção de leite no oeste de Santa Catarina
(2012) [Dissertação]O debate em torno dos mercados desponta como um tema suis generis na atual fase de desenvolvimento capitalista. A desmistificação da sua abordagem, a partir do olhar neoclássico da economia, vem abrindo espaço para agendas ... -
Análises jurídica e econômica do casamento e de seus aspectos patrimoniais
(2013) [Dissertação]A presente dissertação visa a promover uma análise jurídica e econômica do contrato matrimonial e de seus aspectos patrimoniais. Tem como objetivo, mais do que isto, esclarecer quais os benefícios da Análise Econômica do ... -
A aplicabilidade da economic duress ao direito brasileiro
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A economic duress é um instituto clássico da Common Law, surgido para proteger partes que são vítimas de abuso da situação de dependência econômica em relações contratuais. Serve para anular contratos realizados por meio ... -
Arbitrabilidade do despejo em contratos de locação comercial com cláusula compromissória
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo analisa a utilidade da cláusula compromissória em contratos de locação comercial, optando locador e locatário, previamente, por resolver eventuais controvérsias perante um terceiro por eles designado, o ... -
Uma avaliação de contratos de crédito sob a ótica da economia da informação
(2009) [Dissertação]A assimetria informacional é característica inerente ao mercado financeiro, transparecendo através de problemas de seleção adversa e risco moral. Não é diferente no tocante às operações de crédito bancário. Cientes disso, ... -
Avaliando o Leviatã: o rating soberano e os contratos do Brasil com Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch para classificação de risco soberano
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho é dedicado ao estudo do rating soberano. Rating soberano é o produto da situação em que o Estado é avaliado por uma pessoa jurídica de direito privado, a agência de classificação de risco. Na primeira parte, ... -
A boa-fé na relação contratual : uma abordagem de direito e economia
(2014) [Dissertação]Este trabalho tem como objetivo principal analisar a cláusula geral da boa-fé contratual sob uma perspectiva interdisciplinar, utilizando-se de uma abordagem de direito e economia. Muito embora tenha havido evidente evolução ... -
A certificação Fairtrade no setor exportador de frutas Frescas no Brasil
(2021) [Artigo de periódico]No Brasil, a certificação Fairtrade é aplicada em diversos produtos; contudo, um dos que mais se destaca é o segmento de frutas frescas. Foi utilizada a Economia dos Custos de Transação (ECT) com o intuito de identificar ... -
A certificação Fairtrade no setor exportador de frutas frescas no Brasil
(2015) [Tese]O sistema Fairtrade é um comércio alternativo, norteado nas relações de troca mais justas visando uma maior equidade no mercado internacional, por meio do desenvolvimento sustentável dos produtores e trabalhadores, tidos ... -
Cláusula de exclusividade territorial nos contratos de franquia : análise à luz do direito contratual e concorrencial
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objeto o Contrato de Franquia Empresarial. No tocante ao seu desenvolvimento, tem o propósito de analisar a Cláusula de Exclusividade Territorial, observando as vantagens e desvantagens da mesma ... -
Cláusula de limitação da responsabilidade civil nos contratos empresariais : extensão e limites
(2018) [Dissertação]A cláusula de limitação de responsabilidade é a estipulação pela qual as partes de um contrato decidem estabelecer um limite ao efeito indenizatório da responsabilidade, seja por meio da escolhe de um valor máximo, seja ... -
O contrato de edição musical na prática da indústria fonográfica brasileira
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho se perguntará a respeito da estrutura jurídica que legitimou o poder de controle de editoras musicais sobre os resultados da produção de compositores, no âmbito do mercado da música, em específico da indústria ... -
Contratos de convivência e sua efetividade jurídica no direito brasileiro contemporâneo
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O tema do presente trabalho trata acerca dos contratos de convivência afetiva, instrumento utilizado por particulares para regular os reflexos jurídicos decorrentes de um relacionamento afetivo e definir regras próprias ... -
Os critérios para a aplicação da teoria do adimplemento substancial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul : análise de acórdãos proferidos no ano de 2020
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A teoria do adimplemento substancial não está positivada no direito brasileiro. Porém, é comumente aplicada pelos tribunais, o que causa multiplicidade de compreensões sobre os critérios para a sua aplicação. Por isso, são ...