Navegação por Assunto "Contrato"
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Arbitrabilidade do despejo em contratos de locação comercial com cláusula compromissória
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo analisa a utilidade da cláusula compromissória em contratos de locação comercial, optando locador e locatário, previamente, por resolver eventuais controvérsias perante um terceiro por eles designado, o ... -
Cláusula compromissória e coligação contratual voluntária
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho estuda o alcance dos efeitos da cláusula compromissória quando inserida em relação contratual complexa, estruturada por diferentes instrumentos contratuais, na qual configurada a coligação contratual ... -
O contrato de seguro de vida
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Estudo do contrato de seguro de vida de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Análise da doutrina, jurisprudência e legislação pátrias, sendo que ao seguro de vida são aplicáveis as disposições gerais do contrato ... -
Contratualização das relações de trabalho : embaralhando conceitos canônicos da sociologia do trabalho
(2014) [Artigo de periódico]As diferenciações e a heterogeneidade de combinações que assumem o trabalho e emprego apontam o embaralhamento de concepções de dois binômios tradicionais na área: assalariamento e independência, formal e informal. Este ... -
O Encantamento dos Contos de Fadas
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Partindo do pressuposto de que a Literatura Infantil tem papel importantíssimo na vida da criança, por ter influência direta na formação de atitudes e valores, oferecendo oportunidades de viver o imaginário e favorecendo ... -
A eqüidade no direito contratual : uma contribuição para o debate sobre o tema
(2010) [Tese]A presente tese tem por objeto uma análise da atuação do juiz frente à exigência de ponderação do singular na construção da norma jurídica aplicável ao caso concreto, mais especificamente o emprego da eqüidade no âmbito ... -
A função social do contrato nas relações de consumo
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho analisa o conceito e os reflexos da função social do contrato, enquanto cláusula geral e princípio de direito, desde um sentido mais amplo até as especificidades das relações consumeiristas. Para tanto, ... -
A proteção do prossumidor na geração distribuída de energia elétrica
(2019) [Tese]O estudo tem como objetivo analisar a proteção do prossumidor no caso da geração distribuída de energia elétrica. Questiona-se se seria possível estender a proteção do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) ao ... -
A resilição unilateral pelo fornecedor do contrato de distribuição celebrado por tempo indeterminado
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O contrato de distribuição surgiu da intensificação das práticas comerciais do século XX, impulsionado pela sociedade de consumo, globalização e revolução tecnológica, utilizado como uma nova técnica de comercialização de ... -
Resolução por onerosidade excessiva : os requisitos do artigo 478 do código civil na doutrina e na jurisprudência do STJ envolvendo contratos empresariais
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objeto o conjunto dos requisitos previstos no artigo 478 do Código Civil para a resolução por onerosidade excessiva. Em primeiro lugar, é feita uma contextualização histórica do instituto da onerosidade ... -
Sobre a arqueologia de contrato
(2015) [Artigo de periódico]Este artigo revisa os principais argumentos usados para justificar a arqueologia de contrato no mundo. Ao analisá-los contextualmente, no entanto, estes argumentos são desnudados, revelando sua articulação com a lógica da ... -
Vantagens e desvantagens dos contratos formais, blockchain e smart contracts nas relações comerciais entre produtores e compradores do setor lácteo
(2021) [Tese]O estudo buscou evidenciar as vantagens e desvantagens dos contratos formais, blockchain e smart contracts, nas relações comerciais entre os produtores e compradores/indústria do setor lácteo brasileiro, em especial na ...