Navegação por Assunto "Contratos"
Resultados 1-20 de 81
-
Acordo de acionistas : aplicação no direito brasileiro e formas de extinção não satisfativas
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O acordo de acionistas é hoje um dos principais instrumentos de composição dos interesses individuais dos acionistas. Tais acordos têm natureza jurídica contratual e parassocial, em razão de estarem intrinsecamente ligados ... -
Adimplemento substancial na alienação fiduciária em garantia
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo analisa a teoria do adimplemento substancial e a sua aplicação nos contratos de alienação fiduciária em garantia. O objetivo é verificar a compatibilidade dos institutos jurídicos. A teoria do adimplemento ... -
A alocação do risco legal nos contratos de financiamento de projeto (“project finance”) e a defasagem do direito internacional privado brasileiro dos contratos
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O financiamento de projetos é uma ferramenta financeira voltada ao desenvolvimento de um projeto específico, em que há o entrelaçamento de relações jurídicas diversas em um formato de rede contratual com a adoção de diversos ... -
Alternativas para a auditoria independente de estimativas contábeis e saldos afetados por julgamento da administração e como minimizar os problemas da assimetria da informação
(2010) [Dissertação]O ambiente contábil no Brasil experimentou um acelerado processo de aprimoramento, em busca dos atributos demandados pelos usuários das demonstrações contábeis, quais sejam: transparência, comparabilidade com as demais ... -
Análise da eficiência do gasto público na contratação dos serviços de vigilância nos órgãos da administração pública de Porto Alegre
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]A eficiência do gasto público numa análise estatística dos contratos terceirizados de vigilância de órgãos da administração pública federal, estadual e municipal em Porto Alegre foi o objeto deste estudo. Os principais ... -
Análise da natureza jurídica dos contratos de publicidade na internet
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A partir do desenvolvimento da internet como meio digital propício à publicidade de mercadorias e serviço voltada a um público cada vez mais específico, surgem novas modalidades de contratos que tem por objeto a veiculação ... -
Análise das informações contábeis exigidas nas licitações como condição de execução dos contratos de terceirização de serviços celebrados pela administração pública federal
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A administração pública deve realizar licitação para contratação de serviços terceirizados. Este artigo tem por objetivo apresentar qual a influência da análise das informações contábeis exigidas em editais de licitação ... -
Análise de flexibilidade em contratos com uso de modelagem e simulação
(2009) [Dissertação]A presente pesquisa se propõe a modelar uma ferramenta que auxilie os tomadores de decisão, no setor de laboratórios de análises clínicas, frente aos contratos de prestação de serviços. Visa proporcionar avaliação e ... -
A aplicabilidade da economic duress ao direito brasileiro
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A economic duress é um instituto clássico da Common Law, surgido para proteger partes que são vítimas de abuso da situação de dependência econômica em relações contratuais. Serve para anular contratos realizados por meio ... -
A aplicação da doutrina do "gentlemen's agreement" no direito brasileiro
(2000) [Resumo publicado em evento] -
A aplicação da função social do contrato como fundamento das decisões do Superior Tribunal de Justiça em relação a contratos de planos de assistência à saúde e seguro saúde
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O Trabalho apresenta uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relação a dois pontos: (i) resilição unilateral dos contratos por parte das operadoras de planos de assistência à saúde em contratos com ... -
A aplicação da teoria dos jogos na negociação de contratos com cláusula compromissória
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo visa, mediante o recurso à análise econômica do direito, oferecer uma melhor compreensão das possibilidades estratégicas entre partes contratantes, quando decidem entabular determinados tipos de contrato, com ... -
A aplicação do incumprimento antecipado nos contratos imobiliários sob a luz do direito do consumidor
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]A autora analisa a incidência da figura do incumprimento antecipado nos contratos de consumo, em especial os de compra e venda de imóveis na planta. Na primeira parte, a autora conceitua o adimplemento, destacando este ... -
Apuração de haveres : entre a liberdade contratual e os limites à aplicação das regras contratuais
(2018) [Dissertação]Direito brasileiro prevê que a apuração de haveres, na hipótese de ruptura parcial do vínculo societário, seja alcançada mediante os critérios fixados pelos sócios e, somente na ausência de acordo, submeta-se às disposições ... -
Atipicidade contratual : entre a autonomia privada e o tipo
(2007) [Dissertação]Este trabalho examina a autonomia privada contratual em sua dimensão como atipicidade isto é, liberdade de estabelecer o conteúdo do contrato, tal qual prevista no art. 425 do CC/02. Atribui-se à atipicidade uma significação ... -
Uma avaliação de contratos de crédito sob a ótica da economia da informação
(2009) [Dissertação]A assimetria informacional é característica inerente ao mercado financeiro, transparecendo através de problemas de seleção adversa e risco moral. Não é diferente no tocante às operações de crédito bancário. Cientes disso, ... -
Avaliação do conhecimento dos residentes de um programa de residência multiprofissional em saúde, referente ao “contrato didático”
(2011) [Dissertação]Este estudo teve como objetivos analisar as relações de ensino e aprendizagem, nos espaços de formação em saúde, através da avaliação do conhecimento dos residentes de um Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, ... -
Best knowledge qualifier e sua aplicação no direito brasileiro : uma análise sobre os efeitos da moduladora do melhor conhecimento nas declarações e garantias
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa a delinear os efeitos da inserção da moduladora do melhor conhecimento quando aplicada em cláusulas de declarações e garantias no contexto jurídico brasileiro, cuja motivação se vincula à intensa ... -
Cláusula de exclusividade territorial nos contratos de franquia : análise à luz do direito contratual e concorrencial
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objeto o Contrato de Franquia Empresarial. No tocante ao seu desenvolvimento, tem o propósito de analisar a Cláusula de Exclusividade Territorial, observando as vantagens e desvantagens da mesma ... -
Cláusula de limitação da responsabilidade civil nos contratos empresariais : extensão e limites
(2018) [Dissertação]A cláusula de limitação de responsabilidade é a estipulação pela qual as partes de um contrato decidem estabelecer um limite ao efeito indenizatório da responsabilidade, seja por meio da escolhe de um valor máximo, seja ...