Navegação por Assunto "Countermajoritarism"
Resultados 1-1 de 1
-
A caracterização do ativismo judicial e suas diferentes dimensões
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho propõe-se a analisar o fenômeno do ativismo judicial presente nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro a partir das mudanças institucionais promovidas pela positivação dos princípios ...