Navegação por Assunto "Denunciation"
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A denúncia de tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por objeto a análise da competência para a efetuação da denúncia de tratados internacionais, no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, descreve as formalidades de incorporação dos tratados ... -
Resolução e resilição das promessas de compra e venda imobiliárias
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A promessa de compra e venda imobiliária corresponde à espécie de contrato preliminar mais comum do ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de um instrumento de suma importância para a economia, que foi significativamente ... -
A vítima como categoria política : um estudo etnográfico sobre os movimentos de familiares de vítimas de violência no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro
(2013) [Dissertação]A partir de entrevistas e observação participante de eventos, esta dissertação versa sobre a construção social da “vítima” e a articulação do sofrimento e dor como elementos de mobilização e luta política. O trabalho tem ...