• Desaposentação 

      Silva, Jorge Alberto Duarte da (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Este trabalho trata do instituto da desaposentação no Direito Previdenciário Brasileiro. A desaposentação é a possibilidade de o segurado do Regime Geral de Previdência Social, uma vez aposentado, renunciar a sua aposentadoria ...
    • O direito à desaposentação 

      Franceschini, Letícia Bacchi (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Este trabalho tem o intuito de analisar a evolução histórica mundial da seguridade social, com ênfase nos princípios constitucionais brasileiros previdenciários, para chegarmos até o estudo acurado sobre o instituto da ...