• O crime de desacato em confronto com as garantias da legalidade e da liberdade de expressão 

      Kalkmann, Tiago (2018) [Dissertação]
      A pesquisa tem a finalidade de analisar o crime de desacato de maneira crítica e verificar a sua conformidade ao objetivo de proteção a bens jurídicos e aos princípios da legalidade penal e da liberdade de expressão. Do ...
    • A divisão do poder político : do estado liberal ao estado contemporâneo 

      Bender, Geomar André (2017) [Dissertação]
      O objetivo do presente trabalho é demonstrar as mudanças ocorridas ao longo do tempo no modo de dividir o poder político do Estado. Neste escopo, como condição preliminar, demonstramos os dois modos básicos de divisão do ...
    • Juízos infinitos e determinação em Kant 

      Altmann, Silvia (2008) [Artigo de periódico]
      O objetivo desse artigo é apresentar uma sugestão de compreensão das diferenças e relações entre juízos afi rmativos, negativos e infi nitos segundo Kant e indicar em que medida tais relações podem contribuir para a ...