Navegação por Assunto "Dismissal"
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A ação declaratória de inexistência de débito : a possibilidade de o réu requerer o cumprimento de sentença quando julgado improcedente o pedido
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo tem por escopo examinar a possibilidade de o demandado requer o cumprimento da sentença declaratória de inexistência de débito, mesmo em caso de improcedência. Para isso, considerou-se a reforma operada pela ... -
Desligamento espontâneo em organizações públicas de saúde na perspectiva do indivíduo
(2020) [Dissertação]O desligamento é a etapa que finaliza o vínculo profissional do trabalhador a uma organização. Diferentemente da demissão, que pressupõe remover o indivíduo de seu emprego remunerado contra a sua vontade, o desligamento ... -
A despedida sob a óptica dos sistemas jurídicos brasileiro e português : uma análise perspectiva da tutela do empregado
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo trata do instituto da despedida, relativamente ao setor privado da economia, por meio de contraste entre dois ordenamentos jurídicos dissonantes: o brasileiro e o português. A terminação contratual por ... -
Downsizing no ensino superior privado : o processo de comunicação e os impactos para os docentes demitidos, demissores e remanescentes de instituições da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS
(2019) [Dissertação]O ensino superior no Brasil passou por grandes modificações ao longo da história, e a partir dos anos 2000, com fortes influências do neoliberalismo, ocorreu a mercantilização do ensino, sendo então orientado para atender ... -
Nem além, nem aquém : análise comparada da eficácia da proteção individual do emprego e seus efeitos na demissão no Brasil e na Suécia
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O título “nem além, nem aquém”, reflete o cerne deste trabalho, que busca avaliar a proteção individual ao emprego no setor privado, no âmbito do término da relação contratual laboral, por meio da comparação entre Brasil ...