• Os dois fins da desconsideração da pessoa jurídica 

      Feloniuk, Wagner Silveira (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O uso original da doutrina da desconsideração da pessoa jurídica surgiu há mais de dois séculos e se mantém semelhante até hoje. A desconsideração ocorre para defender a pessoa jurídica e quem com ela se relaciona. Os ...
    • Estudo histórico acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica 

      Gomes, Cássio Silva (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Com base na doutrina e na jurisprudência, este trabalho propõe-se a realizar um estudo histórico do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, abordando seus aspectos materiais e processuais voltados ao âmbito ...
    • A subcapitalização como fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica 

      Donassolo, Stefano (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho analisa a possibilidade de desconsiderar a pessoa jurídica nos casos de subcapitalização. A pessoa jurídica é o instrumento pelo qual é possível atribuir a um sujeito de direito um patrimônio autônomo, ...