Navegação por Assunto "Disregard"
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Os dois fins da desconsideração da pessoa jurídica
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O uso original da doutrina da desconsideração da pessoa jurídica surgiu há mais de dois séculos e se mantém semelhante até hoje. A desconsideração ocorre para defender a pessoa jurídica e quem com ela se relaciona. Os ... -
Estudo histórico acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Com base na doutrina e na jurisprudência, este trabalho propõe-se a realizar um estudo histórico do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, abordando seus aspectos materiais e processuais voltados ao âmbito ... -
A subcapitalização como fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa a possibilidade de desconsiderar a pessoa jurídica nos casos de subcapitalização. A pessoa jurídica é o instrumento pelo qual é possível atribuir a um sujeito de direito um patrimônio autônomo, ...