Navegação por Assunto "Doctrine"
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Uma análise jurisprudencial e doutrinária dos artigos penais da Lei 8.666/93 frente os municípios
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]As licitações são muito utilizadas nos dias de hoje em toda a sociedade, para a utilização destas ferramentas existe um procedimento cuidadoso em todas as unidades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com ... -
A aplicabilidade da fungibilidade recursal no código de processo civil de 2015
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O princípio da fungibilidade recursal consiste na possibilidade de aceitar um recurso interposto erroneamente como adequado nos casos em que haja dúvida acerca do cabimento daquele recurso em frente ao tipo de decisão ... -
O contrato de cartão de crédito e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho versa sobre o cartão de crédito e a visão do Superior Tribunal de Justiça em relação às cláusulas contratuais impostas. No discorrer do tema é abordada a origem do cartão de crédito, como ele é conceituado ... -
A função do preâmbulo : revisitando o tema
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo examinar a validade normativa do preâmbulo constitucional brasileiro, segundo diversos autores. Não raras vezes, diz-se que é irrelevante o valor jurídico do preâmbulo. Por outro lado, ... -
Religião e segurança no Japão : padrões históricos e desafios no século XXI
(2010) [Dissertação]O objetivo da presente dissertação é analisar o impacto da religiosidade sobre a formação da doutrina de segurança do Japão pós-Guerra Fria. Para isso, buscou-se realizar um estudo histórico evidenciando a contínua relação ... -
A usurpação de oportunidade comercial e seus parâmetros de aplicação na sociedade anônima
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Buscou-se no presente Trabalho desenvolver o conceito da usurpação de oportunidade comercial da sociedade anônima por seus fiduciários, administradores, controladores ou acinionistas, a partir de um método essencialmente ...