Navegação por Assunto "Duties"
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Os deveres empresariais na crise econômico-financeira do empresário
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo a pesquisa, a análise e a verificação dos efeitos dos deveres empresariais oriundos do Código Civil e da Lei de Recuperação de Empresas e Falências na situação de crise econômico-financeira ... -
Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedade anônima: estudo comparado com o direito norte-americano
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho faz uma análise comparativa dos deveres e responsabilidades dos administradores da sociedade anônima, buscando no conteúdo da Lei 6.404/76 (Sociedades por ações) verificar a influência do Direito ... -
O modelo da colaboração no processo civil
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho versa sobre o modelo colaborativo, abordando suas principais características: o princípio cooperativo, a divisão do trabalho entre o juiz e as partes e os deveres judiciais cooperativos deles. A colaboração ... -
Os princípios de aplicação da metafísica dos costumes de Kant
(2010) [Artigo de periódico]Que a lei moral em Kant esteja assentada numa base a priori é conhecido e é objeto de intensa discussão. Que a Metafísica dos Costumes seja a articulação metafísica prática também é bem conhecido e muitas vezes contestado. ... -
Relações de poder na burocracia pública brasileira : os auditores-fiscais
(2011) [Dissertação]Esta dissertação analisa certas relações de poder na Receita Federal do Brasil (RFB), uma das burocracias públicas mais bem estruturadas do país. Buscou-se compreender como são as relações de poder entre a Administração ... -
A suspensão do direito de voto do acionista com base no artigo 120 da lei das S/A
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A posição de sócio confere ao acionista um complexo de relações jurídicas ativas e passivas, impondo aos acionistas deveres e garantido-lhes direitos. Como forma de equilibrar esse complexo de relações jurídicas, a lei ...
