Navegação por Assunto "Entorpecentes"

Resultados 1-3 de 3

    • Descriminalização das drogas : o paradigma da Suprema Corte Argentina 

      Soll, Julia do Canto (2011) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O estudo analisa a alternativa da descriminalização do consumo de drogas através da perspectiva da decisão da Suprema Corte Argentina de agosto/2009 que declarou inconstitucional o crime de porte de drogas para consumo ...

    • Jornal da Universidade, 2015/2016, v. 19, n. 187, dez./jan. Cadernos JU, n. 36 

      Klein, Samantha (Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Secretaria de Comunicação Social, 2015) [Fascículo de periódico]
      Aborda o problema social dos moradores de rua nas grandes cidades, e retrata alguns desses indivíduos, os motivos que os levaram a viver nas ruas, seus sonhos e projeções para o futuro.

    • O tratamento penal da conduta de porte de drogas para uso pessoal na lei 11.343/06 

      Casagrande, Fernanda Fischer (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Este trabalho intenta analisar o tratamento penal dado à conduta de porte de drogas para consumo pessoal na Lei 11.343/2006. O estudo da hipótese penal expõe a estrutura de incriminação, trazendo os elementos integrantes ...