Navegação por Assunto "Essentiality"
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O imposto sobre produtos industrializados como instrumento de política tributária ambiental
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste estudo é avaliar a possibilidade de utilização do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como um instrumento de incentivo ao desenvolvimento sustentável. Para isso, analisa-se o emprego da característica ... -
A seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
(2012) [Dissertação]No presente trabalho será apresentado um estudo sobre a seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS). O ICMS é o tributo responsável pela maior parte da arrecadação ...