• Clube de Regatas Vasco da Gama - Estatuto de 1983 

      Club de Regatas Vasco da Gama (1983-07-22) [Documento oficial]
      Estatuto do Clube de Regatas Vasco da Gama. O documento contem definições sobre os órgãos e instancias do clube, bem como os procedimentos a ser adotados em assembleias, composição de comissões e da diretoria e classificação ...
    • Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - Estatuto (2001) 

      Castellani Filho, Lino; Palafox, Gabriel Humberto Munoz; Pires, Aldo Codignotti (2001) [Documento oficial]
      Estatuto do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte consolidado com as alterações realizadas nas Assembleias da entidade em 1987, 1989 e 1990. Assinada pelo Presidente do CBCE Lino Castellani Filho, pelo Diretor ...
    • Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - Estatuto de 1979 

      Matsudo, Victor Keihan Rodrigues; Vívolo, Marco Antonio (1979-08-25) [Documento oficial]
      Documento em forma de livreto referente ao estatuto do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, aprovado no ano de 1979. Contém nove capítulos e descreve seu funcionamento.
    • Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - Estatuto de 1987 

      Pereira, Laércio Elias; Bomjardim, Emédio; Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (1987-05-02) [Documento oficial]
      Documento institucional aprovado em Assembléia do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte.
    • Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - Estatuto de 1991-1992 

      Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (1991) [Documento oficial]
      Documento institucional aprovado em Assembléia do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte.
    • Democracia intrapartidária no caso brasileiro : uma primeira incursão na temática a partir da nálise dos estatutos de dez partidos políticos 

      Santos, Diego Alberto dos (2014) [Dissertação]
      O debate sobre democracia intrapartidária é o ponto de partida deste trabalho. Com base no estudo sistemático dos estatutos de dez partidos brasileiros, discute-se a organização de tais instituições, buscando identificar ...
    • Estatuto do Clube de Regatas Vasco da Gama (1956) 

      Clube de Regatas Vasco da Gama (1955-10-29) [Documento oficial]
      Documento impresso em tamanho pequeno, papel amarelado, capa cinza. Na capa e última página encontra-se o número de registro em cartório e as alterações sofridas.
    • Estatuto do Clube Náutico Marcílio Dias (1949) 

      Clube Náutico Marcílio Dias (1949) [Documento oficial]
      Documento impresso contendo o estatuto do Clube Náutico Marcílio Dias fundado em 4 de julho de 1949 em Porto Alegre (RS)
    • O estatuto geral das guardas municipais e a proposta de uma segurança cidadã : interpretações, desafios e transformações 

      Rosado, Marino (2021) [Dissertação]
      Este estudo tem como foco as consequências da implantação da Lei nº 13.022/2014, que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais do Brasil, para regular a atuação das Guardas Municipais, na percepção de seus agentes e dos ...
    • Estatutos do Club de Regatas Porto Alegre (1925) 

      Club de Regatas Porto Alegre (1925-08-25) [Documento oficial]
      Documento impresso em tamanho pequeno, papel branco amarelado. A capa é branca amarelada e contém o título e o desenho de uma bandeira .Na penúltima página encontra-se o número de registro no cartório e na última a diretoria ...
    • Estatutos do Club de Regatas Porto Alegre (1927) 

      Club de Regatas Porto Alegre (1921-06-21) [Documento oficial]
      Documento impresso em tamanho pequeno, papel branco amarelado. A capa é branca amarelada e contém o título e o desenho de uma bandeira . Na penúltima página encontra-se o número de registro no cartório e na última a diretoria ...
    • Estatutos do Club de Regatas Rio Grande (1931) 

      Club de Regatas Rio Grande; Livraria Rio Grandense (1931-08-22) [Documento oficial]
      Documento impresso papel amarelado por envelhecimento. A capa contém o título e o desenho de uma pessoa remando. Trata-se da terceira reformulação dos Estatutos do clube que foi fundado em 1897. Este item integra a compilação ...
    • Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física - Estatuto 

      Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física (1995) [Documento oficial]
      Documento relativo ao Estatuto da Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física - ExNEEF. O documento apresenta os capítulos e artigos.
    • Grêmio Náutico União - Estatuto e Regimento Interno (1968) 

      Conselho Deliberativo (1968) [Documento oficial]
      Documento referente ao Estatuto e Regimento Interno do Clube Grêmio Náutico União aprovado em Agosto de 1967 e impresso em 1968. O documento possui 114 artigos divididos entre Estatuto e Regimento Interno, ainda possui ...
    • O projeto de lei do estatuto e plano de carreira do magistério público do Rio Grande do Sul 

      Martins, Adriana Ferreira (2018) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Este trabalho apresenta uma análise documental realizada sobre o Projeto de Lei do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul (PL nº 114/73). O documento original foi localizado no arquivo da ...
    • Regras oficiais de natação e saltos (1959) 

      Confederação Brasileira de Desportos (1959) [Documento oficial]
      Regras oficiais de natação e saltos da Fédération Internationale de Natation Amateur (FINA) para o período de 1956 a 1960 adotadas pela Confederação Brasileira de Desportos. Impresso pela Gráfica Milone, do Rio de Janeiro. ...