Navegação por Assunto "Estatutos"

Resultados 1-4 de 4

    • Confederação Brasileira de Desportos - Estatutos (1934) 

      Confederação Brasileira de Desportos (1934) [Documento oficial]
      Os estatutos organizados pela Confederação Brasileira de Desportos está dividido em cinco capítulos e as disposições transitorias. A capa possui o emblema da Confederação Brasileira de Desportos, título do documento e ano.

    • O dever de licitar das empresas estatais diante da ausência de regulamentação do artigo 173, parágrafo primeiro, da Constituição Federal 

      Termignoni, Martha Giugno (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente estudo versa sobre o dever de licitar das empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas) que têm por objeto a exploração de atividade econômica, tendo em vista a ausência de regulamentação ...

    • Federação Aquática do Rio Grande do Sul - Estatutos (1949) 

      FARGS, Federação Aquática do Rio Grande do Sul (1949) [Documento oficial]
      Os Estatutos da Federação Aquática do Rio Grande do Sul contém definições sobre os órgãos e instâncias do clube, bem como os procedimentos a serem adotados em relação a associados, filiados e amadores, prêmios e disposições ...

    • Grêmio Naútico União - Estatutos (1935) 

      GNU, Grêmio Naútico União (1935) [Documento oficial]
      Os Estatutos do Grêmio Naútico União estam divididos em 14 capítulos que contém definições sobre os órgãos e instâncias do clube, bem como os procedimentos a serem adotados em relação a associados, filiados e disposições ...