Navegação por Assunto "Exclusivity"
Resultados 1-2 de 2
-
Cláusula de exclusividade territorial nos contratos de franquia : análise à luz do direito contratual e concorrencial
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objeto o Contrato de Franquia Empresarial. No tocante ao seu desenvolvimento, tem o propósito de analisar a Cláusula de Exclusividade Territorial, observando as vantagens e desvantagens da mesma ... -
Teoria do secondary meaning : conceito e aplicação no direito marcário brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo a análise do instituto do secondary meaning e sua aplicação no direito brasileiro. Através do método de estudo bibliográfico e jurisprudencial, são estudados temas afetos à teoria do ...