Navegação por Assunto "Execution"
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A aplicação das medidas judiciais atípicas nas execuções de alimentos : uma análise jurisprudencial
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação dos meios de execução atípicos às execuções e cumprimentos de sentença de obrigações de pagar alimentos. Para tanto, inicialmente abordou-se o conceito de alimentos ... -
Concreto aparente ripado como elemento arquitetônico em residências unifamiliares de alto padrão : estudo de caso em Porto Alegre
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O concreto é o material de construção mais consumido em todo mundo. Isto se deve à suas características, como a elevada resistência à compressão e à água, o que contribui com a durabilidade das estruturas. O uso do concreto ... -
Execução de setença declaratória : análise do artigo 475-N, I, do código de processo civil
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho de conclusão de curso teve como objetivo principal analisar a possibilidade de execução de sentença declaratória, tendo em vista a alteração legislativa trazida pela Lei nº 11.232/2005, no tocante ao rol dos ... -
A exigibilidade da garantia do juízo para opor embargos à execução nos juizados especiais
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa tem por objeto a necessidade de garantia do juízo para opor embargos à execução no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais Cíveis. Isso porque esta exigência encontra previsão na Lei nº 9.099/95 e é ... -
Planejamento orçamentário e a execução do orçamento anual como instrumento central da gestão : um estudo de caso no município de Balneário Pinhal
(2019) [Trabalho de conclusão de especialização]Este estudo buscou verificar a conformidade da execução do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, a partir da percepção de gestores municipais sobre tais ferramentas do planejamento ...