Navegação por Assunto "Federalism"
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Antecipar essa idade de paz, esse império do bem : imprensa periódica e discurso de construção do Estado unificado (São Pedro do Rio Grande do Sul, 1831-1845)
(2011) [Tese]O período histórico iniciado no Brasil com a Abdicação de D. Pedro I foi de reconfiguração do Estado e de constituição de uma determinada idéia de nação que se pretendia propriamente brasileira. Naqueles anos extremamente ... -
Assistência técnica e financeira da união aos entes subnacionais : o desafio da equidade
(2016) [Artigo de periódico]Este estudo propõe a análise da Assistência Técnica e Financeira da União aos entes subnacionais como o desafio da equidade. A pesquisa é de caráter qualitativo, propondo analisar em que medida as ações demandadas pelo ... -
Avanços e desafios na cooperação interfederativa : uma análise dos consórcios intermunicipais de saúde do estado do Rio Grande do Sul
(2022) [Artigo de periódico]O objetivo deste artigo é compreender de que modo opera a dinâmica de cooperação intermunicipal no Brasil e de que forma os consórcios se inserem na estrutura da regionalização da saúde. Foram realizadas entrevistas com ... -
Ciclos sistêmicos do capitalismo, Estado e dinâmica federativa : uma discussão teórica
(2019) [Artigo de periódico]O artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre a relação entre os ciclos sistêmicos do capitalismo e as dinâmicas federativas dos Estados periféricos. Parte-se do pressuposto que as federações não são forjadas ... -
Competência suplementar do município na Constituição Federal de 1988
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo tem como finalidade uma releitura do tema relativo à competência suplementar dos municípios, nos termos propostos pela Constituição Federativa de 1988. Para desenvolvimento do referido tema, realizou-se ... -
Compras públicas em tempos de pandemia : uma análise dos entes subnacionais estaduais e dos consórcios públicos interestaduais
(2023) [Dissertação]Nesta dissertação, apresenta-se uma análise sobre elementos dos governos estaduais e arranjos interestaduais na produção de políticas públicas no Brasil, com o foco no combate à Covid-19 e em um objeto pouco estudado na ... -
Cooperação intergovernamental e consórcios públicos : uma análise da celebração de convênios
(2020) [Artigo de periódico]O artigo tem por objetivo investigar de que forma os consórcios públicos intermunicipais estabelecem convênios com órgãos centrais de governo, a União e os estados. Para isto, utilizamos a abordagem que versa sobre as ... -
O desmantelamento de políticas públicas para pessoas em situação de rua no município de São Paulo-SP : o estudo da teoria do policy dismantling no contexto brasileiro entre 2015-2021
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A análise sobre o desmanche de políticas sociais está cada vez mais presente nos estudos brasileiros, principalmente porque, nos últimos anos, vem ocorrendo um movimento, por parte dos atores políticos, de diminuição do ... -
A dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e o PLP nº 257/2016 : uma análise sob a ótica federativa
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O Estado do Rio Grande do Sul enfrenta um momento delicado em relação às finanças públicas. O cenário de desequilíbrio fiscal, apesar do constante déficit ao longo das últimas décadas, vem se tornando cada vez mais ... -
Elite e poder : geopolítica de Roraima (período de 1943 a 1994)
(2015) [Tese]Inscrita no âmbito da Ciência Política, a presente tese trata da elite, da geopolítica em Roraima, do poder que existia no Território Federal do Rio Branco (depois transformado no estado de Roraima), e da estrutura de poder ... -
A Emenda Constitucional nº 87 de 2015 : a nova sistemática de cálculo do ICMS para as operações interestaduais destinadas a não contribuintes
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo principal analisar a nova sistemática de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovida pela Emenda Constitucional nº 87/2015 e verificar os efeitos preliminares ... -
O Estado brasileiro é capaz de lidar com situações de crise? : análise do sistema federativo brasileiro a luz das decisões do STF no contexto da pandemia
(2022) [Trabalho de conclusão de especialização]Com o escopo de analisar as principais decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro acerca da definição das competências dos entes federados no contexto da pandemia causada pelo COVID-19, o presente trabalho visou ... -
O federalismo de cooperação e sua instrumentalização através dos consórcios públicos : direito constitucional
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho busca verificar o federalismo de cooperação instituído pela Constituição Federal de 1988, e sua materialização através dos consórcios públicos. O método de pesquisa adotado foi a consulta na doutrina, ... -
Federalismo, direitos de propriedade e regularização fundiária : a atuação da Assembléia Legislativa do estado de Roraima (1991-2014)
(2015) [Tese]A presente tese doutoral é uma análise do federalismo fundiário brasileiro tendo como base o domínio fundiário da União no território do estado de Roraima e como a Casa Legislativa estadual atua para a definição e garantia ... -
Federalismo e competência normativas
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho trata sobre a forma de Estado federalista, bem como sobre como o federalismo influencia na distribuição das competências normativas no Brasil. Além disso, se verá julgados do Supremo Tribunal Federal, ... -
O federalismo e os conflitos federativos decorrentes das repartições de competências no Brasil
(2022) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho tem por finalidade examinar a forma Federalista de organização do Estado no Brasil, no que tange à repartição de competências. O objetivo é explanar casos pontuais relacionados a conflitos de competências, ... -
Federalismo e política econômica : caso da ação cautelar 282 (União x Estado do Rio Grande do Sul: a privatização do Banrisul como condição na renegociação da dívida pública)
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho discute a relação entre entes da Federação no que se refere à implementação de políticas econômicas. Procura-se responder quais são os limites jurídicos para que a União determine uma medida de política ... -
Federalismo e simetria organizacional : defesa da autonomia das unidades da Federação
(2015) [Dissertação]Os Tribunais brasileiros consideram inerente à estrutura federativa do Brasil o dever de os Estados-membros e Municípios organizarem-se em simetria à organização políticoinstitucional da União. A investigação busca situar ... -
Federalismo fiscal brasileiro
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse trabalho tem por objetivo a exposição e análise do Sistema Federativo Fiscal no período recente, em especial o Brasil, que compreende os anos 90 e 2000. Para tanto, serão analisados os objetivos de um Governo e uma ... -
O federalismo numa visão tridimensional do direito
(2008) [Dissertação]O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. ...