• Caça e Caçadores: subsídios históricos 

      Licht, Henrique Felippe Bonnet (2009-08-26) [Documentos diversos]
      Documento impresso, com informações sobre alguns subsídios históricos da caça e de caçadores do Rio Grande do Sul.
    • Federação e controle de constitucionalidade : correlação 

      Koelzer, Rafael (2016) [Trabalho de conclusão de especialização]
      A federação é uma das formas de organização do poder político de uma nação. Está baseada numa Constituição escrita, a qual possui supremacia sobre as demais normatizações que derivam de todos os entes federados – Princípio ...
    • O federalismo numa visão tridimensional do direito 

      Reverbel, Carlos Eduardo Dieder (2008) [Dissertação]
      O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. ...