Navegação por Assunto "Federação"
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Caça e Caçadores: subsídios históricos
(2009-08-26) [Documentos diversos]Documento impresso, com informações sobre alguns subsídios históricos da caça e de caçadores do Rio Grande do Sul. -
Federação e controle de constitucionalidade : correlação
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]A federação é uma das formas de organização do poder político de uma nação. Está baseada numa Constituição escrita, a qual possui supremacia sobre as demais normatizações que derivam de todos os entes federados – Princípio ... -
O federalismo numa visão tridimensional do direito
(2008) [Dissertação]O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. ...