Navegação por Assunto "Fianca"

Resultados 1-2 de 2

    • Os efeitos da fiança e do aval na recuperação judicial 

      Oliveira, Gilvar Paim de (2022) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Este trabalho trata da fiança e do aval na recuperação judicial. A partir de uma revisão doutrinária e jurisprudencial da matéria, foram analisados os efeitos da decisão de processamento do pedido de recuperação judicial ...

    • A fiança criminal e seus aspectos controvertidos pós lei nº 12.403 de 2011 

      Pinto, Fernanda Costa (2014) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O presente trabalho de Conclusão de Curso analisa a fiança criminal como instituto processual penal, abordando desde sua origem histórica no direito estrangeiro, sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro, até seu ...