Navegação por Assunto "Filiacao"
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Da possibilidade de não reconhecimento da multiparentalidade em demandas com fins exclusivamente patrimoniais: Estudo de caso – Recurso Especial nº 1.618.230/RS
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo objetiva investigar se há a possibilidade de afastar a multiparentalidade quando identificado que aquele que busca o reconhecimento possui o propósito de auferir apenas os efeitos patrimoniais decorrentes ... -
Deslocando o gene : o DNA entre outras tecnologias de identificação familiar
(2018) [Capítulo de livro] -
Filiação e concomitância de elos : diretrizes para a definição dos efeitos sucessórios e a possibilidade de tratamento igualitário entre adoção regular e “adoção de fato”
(2018) [Tese]Historicamente, a família evolui e se molda ao contexto social em que está inserida. Especialmente no Brasil, o conceito de família sofreu substancial modificação desde a colonização, e, principalmente, nas últimas décadas. ... -
Filiação e presunção de paternidade
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo, em um primeiro momento, a exposição objetiva das hipóteses de filiação, elencadas pelos diplomas legislativos nacionais, para, posteriormente, passar a uma análise ... -
Multiparentalidade : possibilidades e consequências no ordenamento jurídico brasileiro
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem como foco a multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro, suas consequências e suas possibilidades. Devido à complexidade do tema, optou-se por abordar, primeiramente, as questões ...