Navegação por Assunto "Filiation"
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Da possibilidade de não reconhecimento da multiparentalidade em demandas com fins exclusivamente patrimoniais: Estudo de caso – Recurso Especial nº 1.618.230/RS
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo objetiva investigar se há a possibilidade de afastar a multiparentalidade quando identificado que aquele que busca o reconhecimento possui o propósito de auferir apenas os efeitos patrimoniais decorrentes ... -
O direito à identidade genética e a paternidade socioafetiva
(2012) [Dissertação]O extraordinário progresso científico verificado a partir da segunda metade do século XX possibilitou a identificação individual e o estabelecimento de laços de parentesco com elevado grau de segurança e precisão, através ... -
Evolução histórico-jurídica do conceito de família e prevalência da socioafetividade no ordenamento jurídico brasileiro
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O conceito da entidade “família” é objeto de histórica evolução, originando-se entre os povos mais primitivos, aprimorado já pelas sociedades antigas, especialmente a grega e a romana, cujo legado perdurou, na matéria, até ... -
Filiação e presunção de paternidade
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo, em um primeiro momento, a exposição objetiva das hipóteses de filiação, elencadas pelos diplomas legislativos nacionais, para, posteriormente, passar a uma análise ... -
Filiação socioafetiva
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia de conclusão de curso trata da viabilidade do reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro e seus efeitos. Primeiramente, foi exposta a situação jurídica atual da ... -
Perversão e filiação : o desejo do analista em questão
(2013) [Tese]Essa pesquisa aborda o tema da perversão em suas relações com a filiação e o desejo do analista. Sua relevância se justifica do ponto de vista da clínica e de sua pertinência social. Mas, além disso, trata-se de uma questão ...