Navegação por Assunto "Heranca"
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A continuidade do perfil em rede social após a morte do titular : análise da (im)possibilidade à luz da proteção dos direitos da personalidade
(2022) [Dissertação]Os avanços tecnológicos e a digitalização de muitos aspectos da vida humana levaram ao aumento significativo do uso de plataformas virtuais nos últimos anos, resultando na criação de "bens digitais", também chamados de ... -
A interpretação qualitativa da legítima como forma de proteção dos vulneráveis e os mecanismos disponíveis na estrutura jurídica brasileira aplicáveis à sua efetivação
(2023) [Dissertação]A presente pesquisa tem como objetivo analisar os mecanismos disponíveis na estrutura jurídica brasileira que podem servir de proteção aos vulneráveis da família dentro do Direito Sucessório através de uma interpretação ... -
Outorga conjugal e renúncia à herança
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A outorga conjugal é uma exigência legal para que cônjuges realizem certos atos, dificultando que ponham em risco o patrimônio familiar sem o consentimento do outro. Este trabalho analisa se é necessário outorga conjugal ... -
Sucessão hereditária e bens digitais : a (in)transmissibilidade de bens digitais via saisine
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia é dedicada ao estudo da transmissão de bens digitais post mortem via saisine. Os bens digitais surgem na sociedade atual com a peculiaridade de potencialmente conterem aspectos econômicos e existenciais de ... -
Transmissibilidade de bens digitais de natureza existencial na sucessão causa mortis : (in)aplicabilidade do princípio da saisine
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A herança digital pode ser conceituada como um conjunto de bens imateriais deixados pelo falecido, armazenados em forma digital, seja no dispositivo do próprio usuário ou em servidores externos, cuja interpretação e ... -
Travessias em corpo e verbo : memória, heranças e escrita em Caderno de um ausente e menina escrevendo com pai, de João Anzanello Carrascoza
(2021) [Dissertação]Este trabalho se propõe a analisar os romances Caderno de um ausente e Menina escrevendo com pai, de João Anzanello Carrascoza, a partir das relações entre memória e escrita, passando pelas ideias de transmissão, herança ... -
Tributação sobre herança : uma comparação com o modelo norte-americano e seu potencial no sistema brasileiro
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]A tributação sobre heranças e doações nunca recebeu a atenção necessária no Brasil. Atualmente, na forma do ITCMD, possui um papel insignificante em nosso sistema tributário, sendo o segundo imposto que menos arrecada no ...