Navegação por Assunto "Impostos"
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Análise comparativa das novas regulações do imposto ICMS no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina em suas estratégias governamentais
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) está presente na vida dos brasileiros e vem sendo um dos principais impostos do país de arrecadação estadual. Oriundo da década de 30, na Constituição Federal de ... -
Análise comparativa entre as sistemáticas federais de tributação
(2009) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho apresenta um estudo de caso com os dados coletados de uma empresa de médio porte no ramo da construção civil, localizada na região do Vale do Rio dos Sinos, RS, Brasil. Aborda a importância de um ... -
Análise da regressividade da estrutura tributária brasileira : justiça fiscal por bases de incidência
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo principal mostrar a regressividade da estrutura tributária brasileira atual, o que pode ser constatado inicialmente pela distribuição dos tributos por base de incidência. Nesse caso, uma ... -
Apuração do ajuste de ICMS substituição tributária no Rio Grande do Sul : os potenciais efeitos tributários para micro e pequenas empresas de comércio varejista optantes pelo Simples Nacional
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Com as recentes mudanças na legislação do Rio Grande do Sul que instituíram o ajuste do ICMS ST e o Regime Optativo da Substituição Tributária, o objetivo do estudo foi estimar os efeitos tributários que serão gerados pela ... -
Um balanço do processo de privatização do sistema de telefonia fixa e móvel no Brasil
(2002) [Dissertação]O presente trabalho objetiva identificar a influência das privatizações na evolução do sistema de telefonia fixa e móvel celular brasileiro. O estudo foi desenvolvido avaliando-se um período de três anos pré-privatização ... -
Bases de um novo contrato social? : impostos e orçamento participativo em Porto Alegre
(2005) [Artigo de periódico]Apesar do crescente interesse por formas alternativas de participação política, entre as quais o Orçamento Participativo (OP), pouco se tem estudado se essas novas modalidades estão incidindo na estruturação de um contrato ... -
Carga tributária indireta sobre o custo do cesto básico da região metropolitana de Porto Alegre
(2011) [Tese]O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam ... -
Considerações sobre o ICMS ecológico de acordo com a legislação brasileira
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo visa demonstrar a função exercida pelo Estado no que tange o desenvolvimento sustentável através do repasse de verbas com o ICMS Ecológico. Tem por objetivo evidenciar algumas ações tomadas pelos estados ... -
Controle de recolhimento de IRRF sobre honorários de despachantes aduaneiros
(2009) [Trabalho de conclusão de graduação]Atualmente existem 1.829 Despachantes Aduaneiros habilitados pela Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal, mais especificamente, o estado do RS. Estima-se que em todo o país esse número supere 20.000 ... -
Cultura política e percepção tributária : uma análise sobre a sustentação da democracia brasileira
(2011) [Tese]A desconfiança tem sido uma característica constante em vários países democráticos. Um forte motivo para esse comportamento é que em diversas sociedades os cidadãos não mostram satisfação com atividades governamentais, ... -
A cultura política porto-alegrense : tributos e confiança institucional
(2006) [Dissertação]Um elemento que tem caracterizado países democráticos é a desconfiança institucional. Bancos de dados de pesquisas realizadas em todo o mundo mostram que os cidadãos não têm depositado confiança nas instituições políticas ... -
Desigualdade e tributação sobre a riqueza : a (não) instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil
(2018) [Dissertação]O presente trabalho visa analisar por que até hoje o Imposto sobre Grandes Fortunas não foi implementado no Brasil. Para a consecução desse objetivo, o estudo apresenta a situação da desigualdade no mundo e no país, através ... -
O efeito clientela no mercado brasileiro : será que os investidores são irracionais?
(2003) [Artigo de periódico]Este estudo testa a existência do efeito clientela no cenário brasileiro durante os anos de 1989 a 1993, quando os impostos sobre dividendos eram zero e sobre ganhos de capital eram no máximo 25%. Dos 693 eventos analisados, ... -
ICMS nas operações interestaduais : conflitos decorrentes da partilha entre os estados
(2018) [Dissertação]O ICMS é o maior imposto nacional e tem importância federativa ímpar, pois sua arrecadação é partilhada entre Estados e entre estes e seus Municípios. Embora esse imposto já tenha completado 30 anos, importantes polêmicas ... -
Impacto fiscal da reapuração do PIS e da COFINS decorrente da exclusão do ICMS das suas bases de cálculo para um supermercado tributado pelo lucro real
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS foi tema controverso por décadas no âmbito tributário no Brasil. Contudo, o Superior Tribunal Federal decidiu, recentemente, que o ICMS não compõe o faturamento das ... -
Os impactos da política fiscal no produto e na distribuição de renda : uma análise
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Impostos e transferências podem melhorar a igualdade na distribuição de renda disponível em relação à renda de mercado. O efeito varia, contudo, entre os países. O impacto redistributivo dos impostos e das transferências ... -
Imposto sobre grandes fortunas no Brasil : arrecadação e concentração de riqueza
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa estimar a arrecadação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e verificar o efeito na redução da desigualdade patrimonial através da implementação do IGF no Brasil. Para a realizar esse objetivo, ... -
Incidência tributária e os gastos em alimentos
(1991) [Artigo de periódico]Discute-se a isenção tributária de gastos em alimentos das classes de renda mais baixas, do pOnto de vista desses possíveis beneficiarios. Começa-se com a base teórica da discussão, que é a teoria da incidência de impostos. ... -
A influência do fator R em uma empresa de serviços de representação comercial do Simples Nacional a partir de 2018
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo se propôs a verificar como as mudanças do Simples Nacional, a partir de 2018, e as novas regras sobre o Fator R e o enquadramento da atividade de prestação de serviços entre os Anexos III e V influenciaram na ... -
Não-cumulatividade tributária
(2005) [Dissertação]Este trabalho tem por objetivo determinar o conteúdo, o alcance e a natureza jurídica da nãocumulatividade tributária. A delimitação do tema é dada a partir das causas que têm sido submetidas à apreciação judicial nos ...