Navegação por Assunto "Impunidade"
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O brado de alerta para o despertar das consciências : uma análise sobre o Comando de Caça aos Comunistas, Brasil, 1968-1981
(2010) [Dissertação]Muitos setores sociais apoiaram o golpe e a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Uma parcela dessas pessoas se organizou em grupos para realizar atividades terroristas, com o objetivo de disseminar o medo e a ... -
Corpo de mulher, um campo de batalha : terrorismo de estado e violência sexual nas ditaduras brasileira e argentina de segurança nacional
(2018) [Dissertação]As modalidades de violência sexual utilizadas especificamente contra as mulheres, em contexto repressivo, constituíram parte de um método utilizado com diversas finalidades. Em contexto de ditaduras, como foi o caso das ... -
Crimes contra a humanidade e justiça nacional : a judicialização da defesa internacional dos direitos humanos nos casos Pinochet, Ely Ould Dah e Ferrini
(2013) [Dissertação]A presente dissertação de mestrado tenta identificar se demandas judiciais de ONGs e indivíduos contribuem para ampliar espaços políticos de defesa dos direitos humanos das vítimas de crimes contra a humanidade por meio ... -
Impunidade : um estímulo à corrupção
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Resumo não disponível -
Modelo para a Corte Penal Internacional
(2013) [Dissertação]O presente trabalho discute o papel de instituições internacionais, particularmente a Corte Penal Internacional (CPI) como maneira efetiva de reduzir o número e/ou gravidade de crimes contra a humanidade, crimes de guerra ... -
Revogação na execução da pena de prisão após condenação nas instâncias ordinárias : reflexo no direito penal depois da (nova) decisão do STF em 2019
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como foco a análise de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) frente às Ações Diretas de Constitucionalidade – ADC 43, 44 e 54 nos anos de 2016/ 19, nas quais foram discutidas a possibilidade de ... -
A violência policial e o Poder Judiciário : estudo sobre a (i)legitimidade da ação violenta da polícia e a impunidade
(2008) [Tese]A pesquisa examina a legitimidade do Sistema Penal, a partir da ação do próprio aparelho judicial no Rio Grande do Sul, ao decidir sobre os crimes praticados por membros da Brigada Militar (Polícia Militar). Buscou-se ...