Navegação por Assunto "Incompatibility"
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A imparcialidade como requisito essencial ao exercício da função jurisdicional : repercussões processuais e análise da jurisprudencia do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata sobre a imparcialidade e seu papel fundamental no exercício da função jurisdicional. Inicialmente, faz-se uma reflexão sobre os aspectos da imparcialidade na atualidade, revelando seus significados ... -
A inaplicabilidade da função punitiva da indenização por dano moral
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo visa a expor os principais argumentos contra a aplicação da função punitiva do dano moral pelo ordenamento jurídico pátrio, demonstrando, através de uma análise da origem das punitive damages da common law e ... -
A (in)compatibilidade da vedação à prisão em período eleitoral : análise do art. 236 do código eleitoral (lei 4.737/65)
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O principal objetivo deste trabalho é analisar o artigo 236 do Código Eleitoral, e sua contextualidade com a situação fática e jurídica da atualidade. Faz-se tal estudo através de um exame integrando do aspecto histórico, ... -
Porta-enxertos utilizados na citricultura
(2001) [Artigo de periódico]A muda cítrica é o insumo mais importante na formação de um pomar. As características mais importantes da muda cítrica são a origem do enxerto e do porta-enxerto, a qualidade do sistema radicular e a sua sanidade. Os ... -
Teoria da cegueira deliberada : (in)compatibilidade com a estrutura do crime doloso
(2023) [Dissertação]A presente dissertação versa sobre a compatibilidade, ou não, da teoria da cegueira deliberada com a estrutura do crime doloso. Para tanto, analisa desde a questão filosófica-sociológica até o momento no qual o comportamento ...