Navegação por Assunto "Independence"
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Autonomia da Agência Nacional de Mineração – ANM – frente às demais agências regulatórias e autarquias brasileiras
(2019) [Trabalho de conclusão de especialização]Desde a década de 1990, o governo brasileiro se preocupou em estabelecer agências reguladoras para dar suporte às novas práticas de gestão governamental, tendo em vista a ascensão do neoliberalismo brasileiro. Contudo, ... -
Entre a ortodoxia e a heterodoxia da independência do Banco Central do Brasil
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo desta monografia consiste em realizar uma análise, do ponto de vista teórico e histórico, da discussão quanto à Teoria da Independência do Banco Central, além do desenvolvimento desta instituição no Brasil. A ... -
A imparcialidade como requisito essencial ao exercício da função jurisdicional : repercussões processuais e análise da jurisprudencia do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata sobre a imparcialidade e seu papel fundamental no exercício da função jurisdicional. Inicialmente, faz-se uma reflexão sobre os aspectos da imparcialidade na atualidade, revelando seus significados ... -
Imparcialidade e independência do árbitro : critérios para sua aferição na arbitragem brasileira
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objeto a análise dos critérios para aferição da imparcialidade e da independência do árbitro no direito brasileiro. A Lei de Arbitragem remete às hipóteses de impedimento e suspeição dos artigos 144 ... -
Independência do Banco Central : e análise do caso brasileiro
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho aborda um tema que é pertinente nos debates econômicos há décadas, a independência do Banco Central, assunto que ganhou ainda mais força no Brasil nos últimos anos devido a sanção da Lei Complementar ... -
Independência do Banco Central: principais argumentos e propostas
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivo investigar a eficiência da tese da Independência do Banco Central com relação à inflação e outras variáveis macroeconômicas. Primeiramente, foi feito um resumo a respeito da evolução teórica ... -
Independência ou Revolução ? : uma análise do processo de independência de Angola a partir da sua transformação de guerra anticolonial a microcosmo da Guerra Fria (1961-1975)
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]A independência de Angola, comparada à grande onda das independências africanas entre as décadas de 1950 e 1960, aconteceu tardiamente. Compete para tanto a própria estrutura do colonialismo português, que se manteve ... -
Mar de Timor : mediação do Timor-leste com a Austrália
(2019) [Tese]A 6 de março de 2018, Timor-Leste e a Austrália assinaram um Tratado histórico que estabelece as fronteiras marítimas definitivas no Mar de Timor. A assinatura do referido Tratado conclui o processo de conciliação obrigatória ... -
Nação e autonomia : a participação dos deputados do Brasil e da Nova Espanha nas Cortes (1810-1822)
(2014) [Dissertação]Esta pesquisa procurou averiguar de forma comparada a atuação dos deputados brasileiros nas Cortes de Lisboa (1821-1822) e a atuação dos deputados novos-hispanos nas Cortes de Cádiz (1810-1812). Centramos nosso trabalho ... -
O sistema judiciário e o poder político em Moçambique : o processo de recrutamento das elites judiciais
(2019) [Tese]Este trabalho faz uma análise profunda e detalhada da gênese e do processo da implementação do sistema judiciário moçambicano, através de um exame sucinto do perfil e da trajetória das elites jurídicas, assim como do modelo ... -
A teoria da independência do Banco Central : conflitos teóricos e análise do caso brasileiro
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo deste trabalho consiste em analisar, do ponto de vista teórico, a discussão acerca da Teoria da Independência do Banco Central, de forma a confrontar as visões da Escola Novo-Clássica e da Escola Pós-Keynesiana. ... -
A teoria de independência do Banco Central, seus conflitos teóricos e condicionantes internacionais : uma análise da experiência brasileira
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O debate acerca da independência do Banco Central é um tema significativo na atual conjuntura econômica brasileira com a presente retórica governamental em direção a uma autoridade monetária mais independente. Ao construir ... -
Tradução de uma disputa : Christophe versus Pétion em La tragédie du roi Christophe, de Aimé Césaire
(2021) [Artigo de periódico]Esta contribuição propõe a tradução comentada da primeira cena da peça de teatro La Tragédie du roi Christophe (A tragédia do rei Christophe), de Aimé Césaire. O texto foi publicado pelo autor martinicano em 1963 e encenado ...