Navegação por Assunto "Inheritance"
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A cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doações relativamente a transmissões a título gratuito de bens ou direitos ocorrida no estrangeiro
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objeto analisar a legitimidade da cobrança do imposto sobre transmissão causa mortis e doações (ITCD) nas hipóteses em que o doador tiver domicílio ou residência no exterior; ou quando, o de ... -
Da rejeição à equalização : a trajetória do reconhecimento dos direitos sucessórios aos integrantes das famílias convivenciais e o papel da jurisprudência no Brasil
(2019) [Dissertação]A intervenção do espaço público na esfera privada, de modo paulatino, passou a determinar que apenas um modelo familiar era carecedor de proteção Estatal, em detrimento de outros. Tal procedimento, todavia, não significava ... -
O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados ... -
Filiação e concomitância de elos : diretrizes para a definição dos efeitos sucessórios e a possibilidade de tratamento igualitário entre adoção regular e “adoção de fato”
(2018) [Tese]Historicamente, a família evolui e se molda ao contexto social em que está inserida. Especialmente no Brasil, o conceito de família sofreu substancial modificação desde a colonização, e, principalmente, nas últimas décadas. ... -
Outorga conjugal e renúncia à herança
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A outorga conjugal é uma exigência legal para que cônjuges realizem certos atos, dificultando que ponham em risco o patrimônio familiar sem o consentimento do outro. Este trabalho analisa se é necessário outorga conjugal ... -
Paternal physical exercise modulates global DNA methylation status in the hippocampus of male rat offspring
(2019) [Artigo de periódico]It is widely known that maternal physical exercise is able to induce beneficial improvements in offspring cognition; however, the effects of paternal exercise have not been explored in detail. The present study was designed ... -
Phenotypic and genetic characterization of partial resistance to crown rust in Avena sativa L.
(2012) [Artigo de periódico]Crown rust is a major oat disease. Partial resistance is a promising option for disease control for being potentially more durable than complete resistance. The objective of this study was to investigate the inheritance ... -
Tributação sobre herança : uma comparação com o modelo norte-americano e seu potencial no sistema brasileiro
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]A tributação sobre heranças e doações nunca recebeu a atenção necessária no Brasil. Atualmente, na forma do ITCMD, possui um papel insignificante em nosso sistema tributário, sendo o segundo imposto que menos arrecada no ... -
A tutela sucessória do companheiro : um estudo sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão tem por objetivo analisar a forma como é tratada a sucessão do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento, será estudada a situação jurídica da união ...