• O contrato de seguro de vida 

      Manica, Lais (2010) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Estudo do contrato de seguro de vida de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Análise da doutrina, jurisprudência e legislação pátrias, sendo que ao seguro de vida são aplicáveis as disposições gerais do contrato ...
    • O contrato de seguro de vida e o suicídio no direito brasileiro 

      Gastmann, Nathalia D'Amico (2012) [Trabalho de conclusão de graduação]
      Este trabalho enfrenta o problema do suicídio de segurado por seguro de vida no Brasil e o respectivo debate legal e jurisprudencial. O Código Civil vigente adota critério objetivo, no texto literal do caput do artigo 798, ...