• O dever de motivação da sentença judicial 

      Cunha, Eduardo Caruso (2008) [Dissertação]
      O presente trabalho tem por objetivo discorrer a respeito da garantia constitucional de motivação da sentença, norma que impõe aos juízes o dever de apresentar os motivos que os conduzem à decisão tomada. Por se caracterizar ...
    • A Justiça e a cidade : o juiz nas lutas pela ocupação do espaço urbano de Porto Alegre 

      Lima, Marcelo Rubin de (2017) [Tese]
      Esta tese trata do juiz como figura de autoridade. O fenômeno do crescimento da autoridade do juiz foi analisado a partir da interseção entre a 9a Vara Federal de Porto Alegre, os conflitos pela retomada das terras quilombolas ...