Navegação por Assunto "Laicity"
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Cidadania sexual e laicidade : um estudo sobre influência religiosa no Poder Judiciário
(2008) [Tese]A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas ... -
Compreendendo a laicidade e sua aplicação em saúde pública
(2010) [Artigo de periódico]A busca pelo respeito da pluralidade em termos de diversidade cultural, étnica, religiosa, filosófica, de crença, de não crença, de convicções, de opções sexuais, enfim, de diferentes formas de liberdade de consciência ... -
A constitucionalidade da permissão do sacrifício de animais nas religiões afrodescendentes: um olhar sobre a lei nº 12.131/04
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Em 22 de julho de 2004, foi sancionada a Lei Estadual nº 12.131/2004, no Estado do Rio Grande do Sul. A referida proposta legislativa incluiu o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Estadual nº 11.915, acrescentando uma ...