• As tutelas inibitória e de remoção do ilícito aplicadas ao caso Utresa 

      Borba, Fernanda Ferreira de (2014) [Trabalho de conclusão de especialização]
      Em outubro de 2006 foi configurada a maior mortandade de peixes em um rio gaúcho, sendo, nesta tragédia, contabilizada a morte de cerca de 80 toneladas de animais no Rio dos Sinos. Após o ocorrido, o Ministério Público do ...