Navegação por Assunto "Liability"
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Acidente do trabalho e a responsabilidade civil
(2013) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente monografia tem como objetivo a análise das teorias acerca da responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho: subjetiva e objetiva. O método utilizado foi o dedutivo, e a técnica de pesquisa empregada ... -
Alterações à responsabilidade civil do agente público promovidas por meio do art. 28 do Decreto-Lei nº 4.657, de 1942, acrescido pela Lei nº 13.655, de 2018
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]Em 2018, a Presidência da República sancionou, com vetos, o projeto que se tornou a Lei nº 13.655, a qual acrescentou 10 (dez) artigos ao Decreto-Lei nº 4.657, de 1942. As alterações foram promovidas com o intuito de ... -
Análise da evidenciação das provisões e dos passivos contingentes das principais empresas do segmento de carne e derivados listadas na B3
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Com as alterações instituídas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, a convergência das normas contábeis brasileiras ao padrão internacional se tornou indispensável. Entre as mudanças apresentadas destacou-se o tratamento ... -
Análise da evidenciação das provisões e dos passivos contingentes das principais empresas do segmento de carne e derivados listadas na B3
(2018) [Artigo de periódico]Com as alterações instituídas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, a convergência das normas contábeis brasileiras ao padrão internacional se tornou indispensável. Entre as mudanças apresentadas destacou-se o tratamento ... -
Análise das provisões e dos passivos contingentes nas principais empresas de telefonia do Brasil de 2009 a 2014
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O processo de convergência contábil no Brasil gerou grandes mudanças na nossa contabilidade, a fim de uniformizar os procedimentos contábeis com o de outros países para facilitar a análise dos usuários em geral. Deste modo, ... -
Avaliando o Leviatã: o rating soberano e os contratos do Brasil com Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch para classificação de risco soberano
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho é dedicado ao estudo do rating soberano. Rating soberano é o produto da situação em que o Estado é avaliado por uma pessoa jurídica de direito privado, a agência de classificação de risco. Na primeira parte, ... -
Controle e hiperconfiança do consumidor na economia do compartilhamento
(2019) [Dissertação]A presente pesquisa destina-se a ser uma contribuição para o exame dos contornos atuais dos fundamentos da responsabilidade civil das plataformas virtuais de compartilhamento que compõem a relação de consumo compartilhado ... -
Dano estético : as consequências de um acidente de trabalho
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho objetiva fazer um estudo instigador, analisando a questão do Dano Estético relacionado ao direito do trabalho, trazendo casos de acidente de trabalho para melhor ilustrar o debate. Também será abordada ... -
Dano existencial e sua repercussão no direito brasileiro : do reconhecimento à cumulação
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo aborda as transformações na concepção clássica de dano moral, em face da consagração da dignidade da pessoa humana, que anuncia a possibilidade de reconhecimento de novos danos, dentre eles o dano ... -
O dano moral coletivo e o caso dos provadores de cigarro
(2014) [Dissertação]A presente dissertação versa sobre o estudo do dano moral coletivo. A partir de uma abordagem dedutiva, com amparo na doutrina e na legislação vigente, busca-se delimitar o conceito jurídico de dano moral coletivo. O ... -
O dever de indenizar por dano afetivo nas relações paterno-filiais
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso trata do abandono afetivo e de sua possibilidade de reparação por meio de ação indenizatória movida pelo filho em desfavor do pai moralmente ausente. O tema é por demais controverso, ... -
O direito do trabalho e o fenômeno da terceirização : reflexões em busca de uma análise construtiva
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho versa sobre o fenômeno da terceirização, amplamente difundido nas práticas empresariais, que a partir das últimas décadas do Século XX vem ganhando importância no âmbito do Direito do Trabalho. Mesmo ... -
O direito é concluir o ensino médio : na vida de todos, na voz dos operadores do direito, nos processos judiciais e na Teoria do Garantismo
(2015) [Tese]O tema desta tese é o direito ao Ensino Médio para todos. A problemática é assim definida: quais os avanços havidos no Brasil relativamente ao direito ao Ensino Médio, avaliados tanto sob o aspecto da Constituição de 1988 ... -
Dos poderes de comando do empregador : características e responsabilidades civis pelo abuso dos poderes diretivo, regulamentar, disciplinar e fiscalizatório
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]A presente pesquisa monográfica de conclusão de curso de especialização abordará o tema sobre poderes de comando do empregador, quais sejam: poder diretivo, regulamentar, disciplinar e fiscalizatório, visando que este poder ... -
Função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais e sua compatibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho intenta analisar a função punitiva da indenização por danos extra-patrimoniais, aceita pelos tribunais como, ao lado do escopo reparatório, elemento da responsabilidade civil. Para tanto, analisa-se os elementos ... -
Internet das coisas e responsabilidade civil : os riscos do desenvolvimento dos dispositivos
(2022) [Dissertação]Partindo de uma retomada da origem do conceito de Internet das Coisas (Internet of Things ou IoT) e da identificação do seu papel atual na vida humana, verifica-se que o crescimento da indústria IoT é acompanhado do ... -
Medidas judiciais e extrajudiciais de enfrentamento ao bullying escolar e responsabilização civil das escolas
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia teve por objetivo principal a busca pela solução de problemática relacionada ao bullying escolar, uma vez que por ser fenômeno recente, ainda não tem grande discussão nos meios jurídicos. A problemática ... -
A questão da responsabilização do fornecedor de crédito : uma análise a partir do problema do superendividamento do consumidor
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]Há, no Brasil, atualmente, um sem número de consumidores em situação de superendividamento, que ocorre quando as dívidas assumidas superam em muito a sua renda, impossibilitando a capacidade global de pagamento. Esse ... -
A responsabilidade civil ambiental do adquirente de área contaminada
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente estudo versa sobre a responsabilidade civil ambiental do adquirente de área contaminada. O fundamento do presente trabalho é demonstrar que o instituto da responsabilidade possui enfoque diverso quando tratado ... -
A responsabilidade civil da imprensa: a ADPF 130 e a aplicação do código civil
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo de presente estudo é analisar o atual sistema de responsabilidade civil dos meios de comunicação no Brasil, em especial após a decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130/DF que entende ...