Navegação por Assunto "Litígio"
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Abuso do direito de petição com efeitos concorrenciais
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A persecução antitruste no Brasil, que vem em defesa da livre concorrência e, em última instância, busca a proteção do consumidor frente aos movimentos do mercado, está identificando novos desafios à medida que consolida ... -
A litigância judicial como instrumento na luta contra as mudanças climáticas : um retrato brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]As mudanças climáticas representam a maior ameaça que a humanidade virá a enfrentar. Diante da inefetividade de instrumentos jurídicos internacionais em fazer com que os Estados diminuam suas emissões de Gases de Efeito ... -
Litígio estratégico em direitos humanos estudo de caso da atuação da ONG Themis na ação civil pública do “tapinha”
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho busca identificar os elementos centrais do litígio estratégico em direitos humanos mediante a investigação de aspectos desse fenômeno como a escolha do caso, a preparação para demandar o judiciário, a forma ... -
A suspeição da testemunha trabalhista que litiga contra o mesmo empregador
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como finalidade verificar se o fato de a testemunha trabalhista possuir uma demanda contra o mesmo empregador do processo em que depõe poderia, por essa razão, torná-la suspeita e, assim, inviabilizar ...