Navegação por Assunto "Municipality"
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Alternância de poder no município como fator de estabilização da democracia : o exemplo de Novo Hamburgo (1968-2008)
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho consiste em um estudo de caso sobre competição eleitoral, tomando como exemplo o município de Novo Hamburgo-RS, no período compreendido entre o governo militar até 2008. A finalidade é identificar o conceito ... -
Análise dos perfis da situação patrimonial e financeira dos municípios do Rio Grande do Sul : um estudo das demonstrações contábeis por meio de indicadores e análise de cluster
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]A Contabilidade Pública ou Governamental é importante para o controle do patrimônio e das finanças públicas, com os indicadores calculados a partir das demonstrações contábeis atuando como instrumentos para gestão dos ... -
Uma análise jurisprudencial e doutrinária dos artigos penais da Lei 8.666/93 frente os municípios
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]As licitações são muito utilizadas nos dias de hoje em toda a sociedade, para a utilização destas ferramentas existe um procedimento cuidadoso em todas as unidades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com ... -
Capacidades estatais para o planejamento urbano : uma análise do plano diretor dos municípios de Curitiba, Goiânia e Porto Alegre
(2023) [Dissertação]Este trabalho objetivou analisar as características das capacidades estatais em municípios de grande porte (Goiânia, Curitiba e Porto Alegre) relacionadas aos setores do planejamento urbano e se há influência em um produto ... -
Conexões entre capacidades burocráticas e burocracias de médio escalão : uma pesquisa de escopo
(2024) [Artigo de periódico]O artigo objetiva mapear os avanços feitos pela produção científica brasileira em torno do conceito das burocracias de médio escalão (BME) buscando identificar as definições e os esforços de operacionalização feitos pela ... -
Estudo comparativo municipal no Brasil e no Peru
(2009) [Dissertação]O presente estudo tem como objeto, a instituição municipal, brasileira e peruana, nos seus perfis fundamentais: fatores históricos, culturais, atuais, de compreensão jurídica da instituição municipal, a relação entre ... -
Evaluation of conservation program for the Pantaneiro horse in Brazil
(2013) [Artigo de periódico]A genealogical analysis of registered Pantaneiro horses was carried out with 3647 males and 6794 females. Of these animals, 50.66% had identifiedsiresand48.86%identifieddams.Thenumberofpedigreesincreasedoverthe generations, ... -
Gestão municipal na segurança pública : inovação ou repetição do mais do mesmo? análise do papel dos municípios a partir dos planos nacionais 2000 -2014
(2021) [Dissertação]O presente trabalho tem por objetivo principal analisar os efeitos que os Planos Nacionais de Segurança Pública apresentados pelos Governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tiveram no ... -
O interesse local e a competência municipal no constitucionalismo brasileiro
(2013) [Tese]A instituição municipal, presença constante no constitucionalismo brasileiro, teve, anteriormente à Constituição de 1988, a expressão ‘peculiar interesse’ relacionada à sua competência. Com a entrada em vigor do atual texto ... -
O papel da municipalidade no programa Minha Casa Minha Vida
(2016) [Dissertação]O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por sua escala de intervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, ... -
Planejamento governamental nos municípios brasileiros : em direção a uma agenda de pesquisa
(2020) [Artigo de periódico]A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu-lhes uma série de competências em relação às políticas públicas e descentralizou a responsabilidade pela confecção de ... -
Repactuação das relações intergovernamentais na implementação da política de assitência social : uma análise na região metropolitana de Porto Alegre
(2014) [Dissertação]As relações intergovernamentais no Brasil, longe de se caracterizarem como um fenômeno estático ou determinado unicamente pelo arcabouço formal/legal, têm revelado, desde a promulgação da Constituição de 1988, uma dinâmica ... -
O rural nos planos diretores pós-estatuto da cidade : o caso do Rio Grande do Sul
(2011) [Dissertação]A Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição da República do Brasil e estabeleceu as “diretrizes gerais da política urbana”. Trata-se do Estatuto da Cidade que, em seu ...