Navegação por Assunto "Non-discrimination"
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A prisão e a relação de trabalho
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]No Brasil, o indivíduo que ingressa no sistema prisional, em geral, cumpre pena em um ambiente repleto de oportunidades para a escalada no mundo do crime. Após o retorno à sociedade, o ex-apenado continua praticando crimes ... -
Tratados internacionais em matéria tributária – internalização, interpretação e alcance aspectos controvertidos
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho objetiva enfatizar a importância dos tratados internacionais em matéria tributária para o incremento do desenvolvimento econômico do país, assim como a necessidade de harmonização legislativa e de ...